Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença para Acompanhar Filho em Consulta O que é? Licença remunerada para acompanhar filho de até 06 anos em consulta médica, uma vez por ano. Para quem? Empregados públicos contratados pela CLT e no caso de agentes públicos estatutários, consultar o Parecer PGE …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença Nojo O que é? Licença remunerada concedida a contar da data do falecimento de cônjuge (casamento civil), companheiro (a) (união estável), ascendente, descendente, irmão, sogros, madrasta ou padrasto e enteado ou menor sob guarda ou tutela para agente público estatutário (servidor efetivo, …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença Gala O que é? Licença remunerada concedida a contar da data da realização de casamento ou união estável, para agente público estatutário (servidor efetivo, cargo comissionado e contratado temporário) – 8 dias e para celetista – empregados pela CLT (podendo variar conforme …
