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Licenças e Afastamentos

Página destinada aos servidores em geral, contendo os serviços prestados pelas áreas de gestão de pessoas, a forma de solicitação e os documentos necessários para solicitar os referidos serviços, a fundamentação legal, entre outras informações.

Para acessar a relação de contatos das áreas de Gestão de Pessoas do Estado do RS, clique aqui. 

TipoNomeDescriçãoQuem pode solicitar
LicençaLicença Gala – LGLConcessão de licença remunerada após a realização de casamento ou união estável.Servidores (estatutários) ou Empregados públicos (celetistas)
LicençaLicença Nojo – LNJConcessão de licença remunerada após o falecimento de parentes.Servidores (estatutários) ou Empregados públicos (celetistas)
LicençaLicença para acompanhar Filho em Consulta – LAFConcessão de licença remunerada para acompanhar filho de até 06 anos em consulta médica.Empregados públicos (celetistas)
LicençaLicença para Acompanhar Gestante em Consulta – LAGConcessão de licença remunerada para acompanhar em consulta médica ou exames complementares durante o período de gravidez de esposa ou companheira.Empregados públicos (celetistas)
LicençaLicença para Acompanhar Cônjuge – LACConcessão de licença não remunerada para acompanhar o cônjuge, quando este for transferido, independentemente de solicitação própria, para outro ponto do Estado ou do Território Nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo Federal, estadual ou municipal.Servidores (estatutários) estáveis
LicençaLicença para Prestação de Serviço Militar – LSMConcessão de licença para prestar serviço militar obrigatório.Servidores (estatutários) e empregados públicos (celetistas)