SPGG realiza reuniões com Banco Mundial e avança na execução do Progestão RS
Encontros trataram da preparação de contratações e revisão do plano de aquisições do programa
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A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) finalizou, nesta terça-feira, as reuniões técnicas com o Banco Mundial (BIRD) no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Rio Grande do Sul (Progestão RS). Os encontros ocorreram ao longo de dois dias e integram a missão de acompanhamento da operação, após o cumprimento das condições de efetividade do programa.
A agenda teve como objetivo avançar na discussão dos termos de referência dos projetos com maior grau de maturidade, que devem ser os primeiros a seguir para licitação, além da revisão do plano de aquisições do programa.
Preparação das contratações
Pelo Estado, participaram das reuniões a subsecretária de Planejamento (Suplan), Carolina Scarparo, a equipe da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e representantes das áreas responsáveis pelas iniciativas. Pelo Banco Mundial, acompanhou a agenda o especialista em setor público, Gustavo Bozzetti.
As discussões envolveram projetos relacionados à gestão de pessoas, compras públicas e gestão de investimentos, com participação de equipes da Subsecretaria de Administração (SUAD), da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), da Subsecretaria Central de Licitações (Celic) e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep).
Entre os temas tratados estiveram a implantação do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), voltado à centralização de serviços e de processos, e a estruturação da Gestão Integrada de Investimentos Públicos (GIIP), que prevê solução de tecnologia da informação e metodologias para avaliação e monitoramento de investimentos. Também foram discutidas iniciativas relacionadas à modernização das compras públicas e de modernização da gestão de pessoal ativo no Estado.
Condições de efetividade
As condições de efetividade do Progestão RS foram concluídas com a publicação na última semana, no Diário Oficial do Estado, da súmula do termo de cooperação entre a SPGG e o IPE Prev, que formaliza a atuação conjunta no programa. O anúncio foi realizado durante o III Fórum Anual do Programa Progestão, ocorrido em Porto Alegre.
A etapa se soma à publicação do decreto de implantação e do manual operativo, realizadas em março de 2026, completando os requisitos previstos para o início da execução.
Execução e próximos passos
A partir das reuniões ocorridas nesta semana, as áreas técnicas avançam na preparação das contratações, com validação interna dos termos de referência e dos processos necessários para a abertura das licitações.
O alinhamento com o Banco Mundial integra a etapa inicial de execução do programa, com foco na organização dos processos e na definição das primeiras contratações.
Progestão RS
O Progestão RS, acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial, prevê aporte de US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo BIRD e US$ 5 milhões de contrapartida estadual. O programa tem como objetivo fortalecer a capacidade de planejamento, gestão e execução de políticas públicas, reunindo iniciativas voltadas ao aprimoramento do planejamento governamental, à gestão de dados e à qualificação dos processos de tomada de decisão na administração estadual.
Texto: ASCOM SPGG