Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
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tarde para sair.
14h35: INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG N.º 15/2024 – Formação e desenvolvimento de lideranças (Paula Caffarate – SUGEP)
14h50: Ofício Circular nº 002/2024/SUGEP/SPGG: Orientações referentes a possibilidade de conversão de licença-prêmio “a ser contada em dobro para fins de reenquadramento”
15h: Intervalo
15h05: INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG N.º 13/24 – Concessão do abono de permanência ao servidor público do poder executivo estadual
15h30: Resolução CFM nº 2.382/2024 – Normas éticas para a emissão de documentos médicos pelos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina (Cláudia Alexandre – DMEST)