Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licenças por Paternidade O que é? Concessão de licença paternidade remunerada, de caráter jurídico, a ser concedida em caso de nascimento ou adoção de filho. Para quem? Agentes públicos estaduais, considerando a situação fática de cada nascimento, sendo os lançamentos variados a depender …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licenças por Maternidade O que é? Concessão de licença maternidade remunerada, de caráter assistencial, a ser concedida em caso de nascimento ou adoção de filho. Para quem? Agentes públicos estaduais, considerando a situação fática de cada nascimento, sendo os lançamentos variados a depender …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços ﾠﾠ Voltar à página “Afastamentos” Licença para Tratamento de Saúde O que é? Período de afastamento para tratamento de saúde com incapacidade laboral. Para quem? Servidores públicos estaduais efetivos, contratados, cargos de comissão e celetistas. Como solicitar? 1 – O servidor deverá encaminhar o atestado emitido pelo …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença para Acompanhar Filho em Consulta O que é? Licença remunerada para acompanhar filho de até 06 anos em consulta médica, uma vez por ano. Para quem? Empregados públicos contratados pela CLT e no caso de agentes públicos estatutários, consultar o Parecer PGE …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença Nojo O que é? Licença remunerada concedida a contar da data do falecimento de cônjuge (casamento civil), companheiro (a) (união estável), ascendente, descendente, irmão, sogros, madrasta ou padrasto e enteado ou menor sob guarda ou tutela para agente público estatutário (servidor efetivo, …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença Gala O que é? Licença remunerada concedida a contar da data da realização de casamento ou união estável, para agente público estatutário (servidor efetivo, cargo comissionado e contratado temporário) – 8 dias e para celetista – empregados pela CLT (podendo variar conforme …
