Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença para Acompanhar Filho em Consulta O que é? Licença remunerada para acompanhar filho de até 06 anos em consulta médica. Para quem? Agentes públicos celetistas. Como solicitar? Nos órgãos que utilizam o sistema de ponto eletrônico, esta licença pode ser lançada pelo …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença Nojo O que é? Licença remunerada concedida após o falecimento de parentes. Para quem? Agentes públicos estatutários em casos de falecimento de cônjuge (casamento civil), companheiro (a) (união estável), ascendente, descendente, irmão, sogros, madrasta ou padrasto e enteado ou menor sob guarda …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Afastamentos” Licença Gala O que é? Licença remunerada concedida após a realização de casamento ou união estável. Para quem? Agentes públicos estatutários (Lei Estadual Nº 10.098/1994, art. 64, II) e celetistas (Decreto-Lei Nº 5.452/1943, Art. 473, II). Como solicitar? Nos órgãos que utilizam o …
