Orientações para Posse - Cargos em Comissão
Contate a área de Gestão de Pessoas do órgão para o qual você foi nomeado e combine um horário para que você possa apresentar sua documentação, preencher o termo de posse e também para tirar suas dúvidas.
Será necessário apresentar para a área de Gestão de Pessoas:
I. Documentação;
II. Exames médicos realizados;
III. Atestado médico preenchido pelo médico do trabalho;
IV. Formulário de Declaração de Saúde (clique aqui para acessá-lo);
V. Formulário de Concatenação de Vínculo (clique aqui para acessá-lo).
OBS: Quanto aos itens II, III e IV não se aplica para servidores comissionados do Poder Executivo Estadual que não tiveram rompimento de vínculo de cargo anterior.
- Documento de Identidade com foto, CPF e RG;
- Título de Eleitor;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino até 45 anos);
- Comprovante de PIS (Programa de Integridade Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Comprovante de residência no nome do servidor(a) com o CEP;
- Comprovante positivo emitido pelo Governo Federal: “Consulta Qualificação Cadastral” (clique aqui para acessá-lo). É necessário informar os dados e imprimir o resultado emitido pelo site;
- Cópia da Carteira de Trabalho – folhas onde constem o número e a série, em caso de registro, a folha com a data do 1º emprego;
- Currículo atualizado (clique aqui para acessar o modelo);
- Ficha Cadastral (clique aqui para acessar o modelo). Leve essa ficha já preenchida quando comparecer à área de Gestão de Pessoas e indique a Agência do Banrisul em que será cadastrada a conta salário;
- Diploma ou Certificado de Curso de Graduação/de nível médio (conforme requisitos para os encargos constantes na Lei 15.935/2023);
- Certidões e Declarações:
– Certidão de quitação eleitoral relativa ao local em que domiciliado o postulante nos últimos cinco anos (clique aqui para acessá-la);
– Certidão judicial cível e criminal negativa Estadual e Federal – 4 documentos (clique aqui para acessar a certidão no RS) e (clique aqui para acessar a certidão Federal).
– Certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau para os efeitos de verificação de enquadramento na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (clique aqui para acessá-la);
– Certidão negativa de crimes eleitorais (clique aqui para acessá-la);
– Certidão negativa de improbidade administrativa (clique aqui para acessá-la);
– Declaração de parentesco, declaração de Idoneidade e declaração de Proprietário de Empresa/Comércio (clique aqui para acessá-la).
Nomeados até 44 anos:
- Hemograma com plaquetas;
- Creatinina;
- Glicemia de jejum;
- Atestado médico com sinais vitais + Peso, Altura e IMC.
Acima de 45 anos:
- Hemograma com plaquetas;
- Creatinina;
- Glicemia de jejum;
- Atestado médico com sinais vitais + Peso, Altura e IMC;
- Eletrocardiograma com laudo do exame;
- Laudo Cardiológico;
- Laudo Ortopédico;
- Laudo Oftalmológico;
- Audiometria tonal + Laudo.
Os Cargos em Comissão possuem um processo de aptidão física e mental simplificado (conforme Decreto nº 56.572/2022). No modelo simplificado, o nomeado para o Cargo em Comissão deverá procurar um médico do trabalho de sua preferência para realizar o procedimento de avaliação.
Apresente ao médico:
- Modelo de atestado que o médico do trabalho deverá preencher (clique aqui para acessá-lo);
- Os exames médicos exigidos, conforme a listagem no item II;
- Leve o seguinte formulário impresso, devidamente preenchido e assinado: Formulário de Declaração de Saúde (clique aqui para acessá-lo).