Fórum GP 18
- Nome: 18º
- Data: 24/02/2021
- PAUTA
– 14h: Abertura;
– 14h05: Feedback sobre o 17º Fórum (Cidene Rodrigues da Silva, Departamento de Gestão de Pessoas (DEGEP)/Subsecretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão;
– 14h15: EGOV: Programação de Março (Anelize D`Ávila, EGOV);
– 14h20: Orientações do Módulo do RHE de Declaração de Bens e Renda (Diônifer Silveira, DNA/DEARH);
– 14h35: Vantagens Temporais: A situação atualizada em relação aos servidores que ingressaram no subsídio remuneratório; compilados das mudanças legislativas recentes (ECs 75/19, 76/19 e 78/20, e LCF 173/20) (Leonardo Justino, DIVAN);
– 15h35: Rompimento de Vínculo de Aposentados pelo RGPS, após EC 103 (conforme Parecer 18.603/21) e Conversão do Tempo Especial em Comum (conforme parecer 18575/2021) (Vinícius Xavier, SUGEP);
– 15h50: Intervalo;
– 16h: Programa de Preparação para a Aposentadoria “Novos Horizontes” – TJ/RS (Paulo Renato Petry, Chefe de Serviço no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça do RS). - LINKS
https://planejamento.rs.gov.br/18-forum-de-rhs-do-rs-aborda-preparacao-de-servidores-para-aposentadoria
Manual de Declaração de Bens e Rendas no RHE – https://drive.google.com/file/d/1YdLdr4PeyO_7PVqSW264R2GgnR8z9nVP/view?usp=sharing
Compilado da Legislação sobre a Declaração de Bens e Rendas – https://drive.google.com/file/d/1lFWaYBFa-dSQ7zNB5FMV79XAvuCsjkEq/view?usp=sharing
Parecer PGE 16.730/2016 sobre Declaração de Bens e Rendas ao TCE – https://drive.google.com/file/d/1GBqXYgBFgw9Om2WMSz3NgPJz2bdLz9le/view