Portal SUGEP

Fórum GP 18

  • Nome: 18º
  • Data: 24/02/2021
  • PAUTA
    – 14h: Abertura;
    – 14h05: Feedback sobre o 17º Fórum (Cidene Rodrigues da Silva, Departamento de Gestão de Pessoas (DEGEP)/Subsecretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão;
    – 14h15: EGOV: Programação de Março (Anelize D`Ávila, EGOV);
    – 14h20: Orientações do Módulo do RHE de Declaração de Bens e Renda (Diônifer Silveira, DNA/DEARH);
    – 14h35: Vantagens Temporais: A situação atualizada em relação aos servidores que ingressaram no subsídio remuneratório; compilados das mudanças legislativas recentes (ECs 75/19, 76/19 e 78/20, e LCF 173/20) (Leonardo Justino, DIVAN);
    – 15h35: Rompimento de Vínculo de Aposentados pelo RGPS, após EC 103 (conforme Parecer 18.603/21) e Conversão do Tempo Especial em Comum (conforme parecer 18575/2021) (Vinícius Xavier, SUGEP);
    – 15h50: Intervalo;
    – 16h: Programa de Preparação para a Aposentadoria “Novos Horizontes” – TJ/RS (Paulo Renato Petry, Chefe de Serviço no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça do RS).
  • LINKS
    https://planejamento.rs.gov.br/18-forum-de-rhs-do-rs-aborda-preparacao-de-servidores-para-aposentadoria

Manual de Declaração de Bens e Rendas no RHE – https://drive.google.com/file/d/1YdLdr4PeyO_7PVqSW264R2GgnR8z9nVP/view?usp=sharing

Compilado da Legislação sobre a Declaração de Bens e Rendas – https://drive.google.com/file/d/1lFWaYBFa-dSQ7zNB5FMV79XAvuCsjkEq/view?usp=sharing

Parecer PGE 16.730/2016 sobre Declaração de Bens e Rendas ao TCE – https://drive.google.com/file/d/1GBqXYgBFgw9Om2WMSz3NgPJz2bdLz9le/view

Material para download


Simbolo-PDF
1 – SPGG_18ForumRHs_20210224

Simbolo-PDF
2 – Programação EGOV

Simbolo-PDF
3 – RHE – Manual Declaração de Bens 2016

Simbolo-PDF
4 – Vantagens Temporais

Simbolo-PDF
5 – Rompimento de vinculo aposentadoria EC 103

Simbolo-PDF
6 – PPA TJ_RS