Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Recadastramento de Ativos O que é? O recadastramento anual dos servidores e empregados públicos estaduais ativos integrantes do poder executivo, inclusive dos de suas autarquias e fundações, tem a finalidade de atualizar os dados cadastrais e validar o quadro de pessoal. …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licença para Prestação de Serviço Militar O que é? Concessão de licença para prestar serviço militar obrigatório. Para quem? Agentes públicos estatutários e celetistas. Como solicitar? O agente público deve solicitar diretamente à Setorial de Gestão de Pessoas ou à chefia …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços ﾠﾠ Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família O que é? Período de afastamento por motivo de doença do cônjuge, de ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, até o 2.º grau, desde que comprove ser indispensável a sua assistência …
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Leia mais »
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licenças por Paternidade O que é? Concessão de licença paternidade remunerada, de caráter jurídico, a ser concedida em caso de nascimento ou adoção de filho. Para quem? Agentes públicos estaduais, considerando a situação fática de cada nascimento, sendo os lançamentos variados …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licenças por Maternidade O que é? Concessão de licença maternidade remunerada, de caráter assistencial, a ser concedida em caso de nascimento ou adoção de filho. Para quem? Agentes públicos estaduais, considerando a situação fática de cada nascimento, sendo os lançamentos variados …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços ﾠﾠ Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licença para Tratamento de Saúde O que é? Período de afastamento para tratamento de saúde com incapacidade laboral. Para quem? Servidores públicos estaduais efetivos, contratados, cargos de comissão e celetistas. Como solicitar? 1 – O servidor deverá encaminhar o atestado …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licença para Acompanhar Filho em Consulta O que é? Licença remunerada para acompanhar filho de até 06 anos em consulta médica, uma vez por ano. Para quem? Empregados públicos contratados pela CLT e no caso de agentes públicos estatutários, consultar o …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licença Nojo O que é? Licença remunerada concedida a contar da data do falecimento de cônjuge (casamento civil), companheiro (a) (união estável), ascendente, descendente, irmão, sogros, madrasta ou padrasto e enteado ou menor sob guarda ou tutela para agente público estatutário …
Voltar à página inicial da Carta de Serviços Voltar à página “Licenças e Efetividade” Licença Gala O que é? Licença remunerada concedida a contar da data da realização de casamento ou união estável, para agente público estatutário (servidor efetivo, cargo comissionado e contratado temporário) – 8 dias e para celetista – empregados pela CLT (podendo …
