Licenças e Afastamentos
Página destinada aos servidores em geral, contendo os serviços prestados pelas áreas de gestão de pessoas, a forma de solicitação e os documentos necessários para solicitar os referidos serviços, a fundamentação legal, entre outras informações.
| Tipo | Nome | Descrição | Quem pode solicitar |
|---|---|---|---|
| Licença | Licença Gala – LGL | Concessão de licença remunerada após a realização de casamento ou união estável. | Servidores (estatutários) ou Empregados públicos (celetistas) |
| Licença | Licença Nojo – LNJ | Concessão de licença remunerada após o falecimento de parentes. | Servidores (estatutários) ou Empregados públicos (celetistas) |
| Licença | Licença para acompanhar Filho em Consulta – LAF | Concessão de licença remunerada para acompanhar filho de até 06 anos em consulta médica. | Empregados públicos (celetistas) |
| Licença | Licença para Acompanhar Gestante em Consulta – LAG | Concessão de licença remunerada para acompanhar em consulta médica ou exames complementares durante o período de gravidez de esposa ou companheira. | Empregados públicos (celetistas) |
| Licença | Licença para Acompanhar Cônjuge – LAC | Concessão de licença não remunerada para acompanhar o cônjuge, quando este for transferido, independentemente de solicitação própria, para outro ponto do Estado ou do Território Nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo Federal, estadual ou municipal. | Servidores (estatutários) estáveis |
| Licença | Licença para Prestação de Serviço Militar – LSM | Concessão de licença para prestar serviço militar obrigatório. | Servidores (estatutários) e empregados públicos (celetistas) |