Fórum GP 18

Nome: 18º
Data: 24/2/2021
PAUTA
– 14hrs: Abertura;
– 14hrs5min: Feedback sobre o 17º Fórum (Cidene Rodrigues da Silva, Departamento de Gestão de Pessoas (DEGEP)/Subsecretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão;
– 14hrs15min: EGOV: Programação de Março (Anelize D`Ávila, EGOV);
– 14hrs20min: Orientações do Módulo do RHE de Declaração de Bens e Renda (Diônifer Silveira, DNA/DEARH);
– 14hrs35min: Vantagens Temporais: A situação atualizada em relação aos servidores que ingressaram no subsídio remuneratório; compilados das mudanças legislativas recentes (ECs 75/19, 76/19 e 78/20, e LCF 173/20) (Leonardo Justino, DIVAN);
– 15hrs35min: Rompimento de Vínculo de Aposentados pelo RGPS, após EC 103 (conforme Parecer 18.603/21) e Conversão do Tempo Especial em Comum (conforme parecer 18575/2021) (Vinícius Xavier, SUGEP);
– 15hrs50min: Intervalo;
– 16hrs: Programa de Preparação para a Aposentadoria “Novos Horizontes” – TJ/RS (Paulo Renato Petry, Chefe de Serviço no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça do RS).
LINKS
https://planejamento.rs.gov.br/18-forum-de-rhs-do-rs-aborda-preparacao-de-servidores-para-aposentadoria

Parecer PGE 16.730/2016 sobre Declaração de Bens e Rendas ao TCE – https://drive.google.com/file/d/1GBqXYgBFgw9Om2WMSz3NgPJz2bdLz9le/view