Visando facilitar a consulta do resultado do reenquadramento proposto na Lei nº 16.165/2024, a Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP) disponibiliza arquivos para consulta individual. Para realizar a consulta do reenquadramento, é necessário selecionar a planilha referente à sua categoria, baixar, abrir preferencialmente em Excel e inserir seu ID/vínculo sem o “zero”.

O servidor também encontrará diversos materiais sobre as regras de reenquadramento. Consulte-os para esclarecer suas dúvidas. Caso ainda tenha alguma questão ou identifique algum equívoco, entre em contato com a área de gestão de pessoas do seu órgão para que a situação seja analisada.

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