A Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP), vinculada à Secretaria de Planeamento, Governança e Gestão (SPGG) realizou, na última quarta-feira (27), a edição nº 54 do Fórum de Gestão de Pessoas do RS. O evento contou com a presença online de cerca de 194 servidores da área de gestão de pessoas e foi conduzido pela assessora especial da Assessoria de Gestão de Pessoas da SUGEP, Cristina Carvalho. 

A palestra “Gestão de Talentos na SOP: Potencializando Habilidades”, ministrada pelo subsecretário de Obras na Educação da Secretaria de Obras Públicas (SOP), Vinícius Piccini, foi destaque no encontro. De acordo com o subsecretário, em 2022, começaram a ser pensadas mudanças na estrutura da Secretaria de Obras Públicas para criar a Subsecretaria de Obras na Educação, a fim de deixar as escolas com um ambiente inovador e acolhedor e criar uma nova cultura.  

Foram, então, divulgadas oportunidades para Gestão de Projetos, Metodologia BIM e Regionais e Fiscalização por meio de pesquisa de intenção e promovidos testes HBDI através de uma articulação com a Divisão Central de Gestão de Pessoas por Competências (DICOMP/DEGEP/SUGEP/SPGG) para identificação e seleção de talentos. Após, foram criadas trilhas de capacitação e desenvolvimento, onde foram sugeridos os portais EGOV RS e Enap para estudos e realizadas mentorias para partilha de hard skills. “Como resultado, foi aberta uma janela de oportunidades para novos talentos aprofundarem o redesenho dos processos. Tivemos 25 profissionais recolocados e seis novas lideranças, sendo quatro pessoas do quadro de servidores”, ressalta Piccini.  

Demais pautas 

Entre as demais pautas discutidas na ocasião, estavam o feedback sobre o 53º Fórum GP; o feedback das entregas da Páscoa Solidária 2024 na Casa Madre Giovanna e no Centro Infanto Juvenil Monteiro Lobato compartilhado pela chefe da Divisão Central de Cultura Organizacional e Pesquisa de Clima (DICORP/DEGEP), Thayse Reinheimer; os indicadores de resultado da seleção do Lidera RS divulgados pela chefe da Divisão Central de Gestão de Pessoas por Competências (DICOMP/DEGEP), Paula Prux e esclarecimentos sobre o Decreto nº 57.503/2024 dados pela chefe e pelo chefe substituto da Divisão Central de Provimento e Vacância (DPROV/DVIDA), Jaluza Peres e Lucas de Almeida, que altera o Decreto nº 57.196, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a colocação à disposição de servidores e de empregados públicos, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.  

Foi apresentada, também, a programação da Escola de Governo (EGOV RS) para o mês de abril pela chefe da Divisão de Planejamento de Tecnologias Educacionais (DPTEC/EGOV), Rosa Lázaro, que conta com a aula inaugural do Lidera RS; os cursos Programa de Fluência em Dados; Gestão e Fiscalização de Contratos com dedicação exclusiva de mão de obra; Suídeos Asselvajados; o curso II de Gestão de Projetos no Setor Público: escopo do projeto; Compreendendo a Nova Lei de Licitações e Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas.  

A liderança da Divisão Central de Benefícios e Vantagens (DIBEN/DVIDA), Paula Vanacor, abordou alguns pontos importantes sobre o regramento para desaverbação de tempo de serviço/contribuição. Segundo Paula, em regra geral, só é possível desaverbar tempo privado que não teve repercussões na vida funcional do servidor e a desaverbação só poderá ser igual à averbação (não é possível desaverbar tempo parcial). Já o tempo público só poderá ser desaverbado excepcionalmente e haverá recálculo das vantagens temporais, após ciência do servidor. “Caso o servidor queira desaverbar, deverá solicitar a desaverbação antes do requerimento de Abono de Permanência, Gratificação de Permanência ou pedido de aposentadoria, e caso o servidor esteja inativo e queira ‘sobra de tempo’, o pedido deverá ser encaminhado ao IPE Prev e não à SPGG”, destaca. O modelo do formulário de requerimento se encontra na IN 01/2017 no site da SUGEP. 

O feedback das Vistorias de Segurança do Trabalho em relação à empresa PrevenMed – e-Social foi abordado pela chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador (DISAT/DMEST), Vanessa Gamboa. Na ocasião, Vanessa falou sobre o quantitativo dos locais não periciados e dos locais a serem periciados, as situações verificadas para não execução das perícias, o plano de ação e apresentou, também, as planilhas para apoio dos órgãos e secretarias, que estão disponíveis nos materiais do fórum. “Contamos com o auxílio de todos para termos sucesso na realização das vistorias”, afirma. 

Já a Gerente de Aposentadorias e Transferência à Inatividade do IPE PREV, Cinara Regina Francisco, ressaltou algumas orientações referentes à aposentadoria. “As aposentadorias cujos benefícios são calculados com base na média, de forma proporcional ou com uma parcela autônoma, são processadas na Secretaria da Fazenda. Portanto, quaisquer questionamentos devem ser encaminhados à Sefaz, onde todas as informações estão disponíveis”, explica Cinara. 

Fórum de Gestão de Pessoas      

Iniciativa da SPGG, o Fórum de Gestão de Pessoas é realizado uma vez ao mês e busca o compartilhamento de informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de RHs do governo estadual.    

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