O Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DVIDA) divulgou orientações às unidades setoriais de gestão de pessoas sobre procedimentos relacionados a mandatos classistas, contratos de estágio e processamento da folha de pagamento de estagiários. As orientações foram apresentadas durante o 77º Fórum de Gestão de Pessoas do Estado, realizado na última quarta-feira (25/02). 

Entre os temas abordados está a retomada do levantamento de informações sobre servidores e empregados públicos em exercício de mandato classista. A iniciativa tem como objetivo manter atualizados os registros funcionais. O informativo destaca que o lançamento retroativo de licenças para desempenho de mandato classista pode gerar impactos no pagamento do auxílio-refeição, devendo ser observado pelas equipes responsáveis. 

Também foram apresentadas informações sobre o processo de contratação de agente de integração de estágios para a Administração Direta, cujo procedimento licitatório está em andamento desde novembro de 2025. O agente de integração atua na intermediação entre o Estado, as instituições de ensino e os estudantes, apoiando a gestão dos contratos de estágio e o acompanhamento das atividades dos estagiários. O contrato vigente encontra-se em seu último período de execução, com término previsto para 2026, o que torna necessária a realização de nova licitação para garantir a continuidade do programa de estágios. 

Outro ponto abordado refere-se ao processamento da folha de pagamento dos estagiários referente ao mês de fevereiro de 2026. Para o cálculo do vale-transporte, foram considerados os valores vigentes até 18 de fevereiro, antes da atualização tarifária do transporte coletivo em Porto Alegre. Os novos valores deverão ser aplicados nos próximos processamentos. 

 Texto: Cíntia Esther Fuchs, SUGEP/SPGG