Inova nº 35
A parte mais importante do progresso é o desejo dele.
Sêneca.
REUNIÃO MENSAL DE DEPARTAMENTO
Na reunião mensal do Departamento de Gestão de Pessoas do RS (DEGEP) ocorrida no dia 30 de julho de 2021, os resultados e projetos das Divisões foram apresentadas de forma inovadora e dinâmica.
Com o auxílio da Divisão de Gestão por Competências (DCOMP) os resultados enviados pelas áreas foram compilados no vídeo que você pode conferir clicando no link abaixo.
Confira o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=nCDkgtudaxo
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 006/2021/GAB/PGE
Segue anexo o Ofício Circular n° 006/2021/GAB/PGE que trata de orientações para as anotações nas carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS – realizadas em decorrência de ordem judicial.
Resumidamente, o documento informa que a jurisprudência do Superior Tribunal do Trabalho tem considerado ser ato abusivo a anotação na CTPS que aponte que o registro foi efetuado por força de comando judicial, de modo que a prática pode ensejar o pagamento o pagamento de indenização por dano extrapatrimonial. Assim, ao serem realizadas anotações em CTPS, devem-se evitar redações que indiquem que indiquem que os registros no documento são decorrentes dessa espécie de ordem.
O assunto foi pauta do último Fórum de RH (28/07/2021) bem como encaminhado a todos os RHs do Estado.
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE
Entre tantos impactos da pandemia do Covid-19, a baixa nos estoques dos bancos de sangue é mais um deles. Para fomentar a captação de doadores e auxiliar na manutenção dos estoques em patamares seguros, servidores do governo estadual são convidados a aderir a campanha de doação de sangue “Servidor Público em Defesa da Vida”. Uma iniciativa da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST/SPGG) – Núcleo Proser, a campanha convida os servidores estaduais a doação de sangue toda a 4ª, quarta-feira do mês, iniciando em agosto. Para os lotados no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) a participarem do movimento, terá transporte para as doações com saída do CAFF as 9:30h, que serão realizadas no Hemocentro do Estado (Av. Bento Gonçalves, 3722, Partenon – Porto Alegre).
Servidores do interior que tiverem interesse podem conferir no site https://saude.rs.gov.br/doacao-de-sangue o local mais próximo para doação.
“A pandemia trouxe à tona muitos medos, mas também mostrou a importância da união de todos para ultrapassar os momentos difíceis. Esta campanha irá nos unir ainda mais, mostrando a importância e a gratidão pela vida, pois o ato de cada doação pode salvar quatro vidas”, afirma a diretora o DMEST/SPGG, Carla Bravo.
A campanha terá caráter permanente e a data estabelecida para a doação é a quarta quarta-feira de cada mês, que será em agosto no dia 25. Os servidores interessados devem preencher o cadastro neste link.
“Ainda não há substituto para o sangue. Somente através do ato de doação é que podemos obter este tecido vivo que corre em nossas veias e que pode salvar vidas”, lembra a coordenadora da captação de doadores do Hemocentro, Gesiane Almansa.
Bate-papo
Mais informações sobre a doação de sangue e a campanha serão abordadas ainda em uma palestra agendada para o dia 18 de agosto, às 14h30. Os servidores interessados podem realizar a inscrição no Sympla.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 012/2021/GAB/PGE – Restrições à prática de determinados atos de gestão durante o ano eleitoral
Segue anexo o Ofício Circular nº 012/2021 / GAB / PGE que trata de Restrições de prática de atos de gestão durante o ano eleitoral.
Transcreve-se abaixo sintéticas dos comuns (confira a íntegra e as exceções no anexo):
A) PODEM SER FEITAS ATÉ 31/12/2021:
DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS POR ENTIDADE VINCULADA A CANDIDATO.
B) PODEM SER FEITOS ATÉ 30/04/2022:
DESPESAS A SEREM PAGAS NO EXERCÍCIO SEGUINTE (2023).
C) PODEM SER FEITOS ATÉ 1º / 07/2022 (3 meses antes das novas):
ATOS RELACIONADOS A SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS (ATÉ 1º / 07/2022):
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS (ATÉ 1º / 07/2022):
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL (ATÉ 1º / 07/2022):
COMPARECER A INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS (ATÉ 1º / 07/2022):
USAR LOGOMARCA DA GESTÃO (ATÉ 1º / 07/2022):
D) PODEM SER FEITOS ATÉ 03/07/2022 (180 dias antes do fim do mandato do Governador):
AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL (ATÉ 03/07/2022).
E) NÃO PODEM SER FEITOS (CONDUTAS PERMANENTEMENTE VEDADAS):
CESSÃO OU USO DE BENS PÚBLICOS EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO, PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO.
USO DE MATERIAIS E SERVIÇOS.
CESSÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES ELEITORAIS.
USO PROMOCIONAL DE BENS E SERVIÇOS.
PROPAGANDA INSTITUCIONAL COM PROMOÇÃO PESSOAL.
AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL IMPLEMENTÁVEL EM GESTÃO FUTURA.
F) DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (ENTRE 1º/01/2022 E 30/06/2022).
CURSO DE CAPACITAÇÃO NOS SISTEMAS PDI E RHE NAS TEMÁTICAS DE PERÍCIA MÉDICA
No dia 23 de agosto às 14: 30hs e com duração de duas horas, por intermédio do departamento de Perícia Médica (DMEST) e da Divisão de Gestão de Pessoas (DIPES), ambas da SPGG, ocorrerá capacitação aos servidores das áreas de RH do Estado que já utilizam os sistemas PDI e RHE.
O objetivo da capacitação é de promover o conhecimento prático no manuseio dos sistemas PDI e RHE nas temáticas da perícia médica e seus encaminhamentos.
Para participar, o (s) servidor (es) interessado (as) deve se inscrever em sympla.com/egovrs
PARECER PGE nº 18.881/21 – Lei Geral de Proteção de Dados
Seguem anexos o Ofício Circular nº 011/2021/GAB/PGE que trata do Parecer nº 18.881/21, cuja ementa segue transcrita:
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LEI FEDERAL N° 13.709/2018. CONSENTIMENTO E ACESSO DIRETO DE DADOS SENSÍVEIS EM SAÚDE. CANAL DE OUVIDORIA. REQUISITOS E RESTRIÇÕES LEGAIS.
1. As competências legais das ouvidorias não contemplam o dever de fornecimento imediato de dados ao requerente.
2. A atuação das ouvidorias deve garantir o respeito ao direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do titular dos dados (artigo 5º, X, da Constituição Federal) e cumprir as regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011).
3. Tratando-se de dado sensível relativo à saúde, o consentimento poderá ser feito pelos representantes legais quando o titular estiver impossibilitado de realizar o ato, devendo ser observados os requisitos fixados no artigo 8º da Lei Federal nº 13709/2018 (Lei GPD).
4. De acordo com o artigo 8º da LGPD, o consentimento deve ser realizado na forma escrita ou por outro meio que demonstre a manifestação da vontade, não sendo recomendável que seja manifestado exclusivamente pela via telefônica, afora quando garantir segurança acerca da autenticidade da manifestação de vontade.
5. O consentimento possui validade limitada à finalidade específica para o qual foi realizado, não fixando a LGPD prazo para eficácia do ato.
6. Embora inexista previsão legal específica, é possível que o ato formal em que manifestado o consentimento preveja prazo de validade.
7. O consentimento deverá ser armazenado em meio seguro, e assim ser mantido pelo tempo em que o tratamento do dado estiver autorizado.
8. Não é recomendável o tratamento dos dados sensíveis através dos canais de ouvidoria nas situações em que o requerente não é o titular dos dados e não há consentimento, sendo possível unicamente quando for descartada a lesão à privacidade do titular através da comprovação da presença de algumas das hipóteses de dispensa do consentimento previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
9. As regras legais que tratam do consentimento não excluem a possibilidade de acesso às informações e dados de saúde por terceiro que comprovadamente possua poderes de representação ou parentesco direto com o titular dos dados que se encontre em situação de vulnerabilidade ou de saúde que o impeça de gerir os seus interesses ou de compreender as condições em que se encontra, desde que sejam concretamente constatadas a legitimidade do requerente e a presença de uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
Fórum de Gestão de Pessoas fala sobre felicidade e engajamento no trabalho
A clássica cena final do discurso de O grande ditador, de Charles Chaplin, encerrou a palestra online Uma jornada para felicidade no engajamento no trabalho, ministrada por Patrícia Marinho nesta quarta-feira (28 de julho), durante o 23º Fórum de Gestão de Pessoas do RS. “Felicidade é ciência”, disse a palestrante, que citou dados objetivos, como o fato de os países com maiores índices de felicidade, os nórdicos, desenvolverem políticas públicas voltadas ao bem-estar social.
Formada em Administração de Empresas e especialista em Psicologia Positiva: Ciência do Bem-Estar e Autorrealização pela PUC do Rio Grande do Sul, Patrícia é mestranda na Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, em Gestão para Competitividade Sustentável na linha de pesquisa de pessoas. Como bolsista na Fundação Brava no Insper, no Programa Avançado em Gestão Pública, pesquisou e defendeu A Felicidade como Política Pública, analisando os impactos na saúde e economia. “Psicologia positiva não é autoajuda, ela tenta salvar vidas”, afirmou a pesquisadora, lamentando os 800 mil casos de suicídio por ano no Brasil e os 14 milhões de brasileiros com transtornos mentais.
Patrícia lembrou que, em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já previa que em 2020 a depressão seria a maior causa de afastamento de trabalho do mundo. Ela destacou o SUS e programas como o Bolsa Família entre políticas públicas brasileiras que merecem destaque e criticou a descentralização da política de saúde mental.
A campanha Servidor Público em Defesa da Vida também esteve na pauta do encontro, que teve participação de Gesiane Amansa, do Hemocentro do RS (Hemorgs). Ao lembrar que toda quarta quarta-feira do mês haverá transporte à disposição, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), para servidores que se dispuserem a doar sangue, Gesiane informou também que o processo todo não leva mais do que 30 minutos e uma única doação pode salvar até quatro vidas.
O 23º Fórum abordou ainda temas como vacinação contra covid, teletrabalho e atividades presenciais; pareceres sobre licença-prêmio e sobre atos de nomeação/exoneração e designação/dispensa retroativos; novo fluxo com Casa Civil para nomeações e designações de CCs e FGs; edital de manifestação de interesse no Projeto de Desenvolvimento em Gestão de Pessoas; alteração na agência de estágios, orientações do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest).
Os materiais completos dos assuntos abordados neste e nos demais fóruns estão disponíveis para consulta em https://airtable.com/shreIAJkYW5vliBRp/tblin6UMfwcnsy7k2.
Os fóruns de gestão de pessoas são organizados mensalmente pela Assessoria de Comunicação (Ascom) e têm transmissão online. A iniciativa é da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Direcionados a departamentos de Recursos Humanos, eles têm como objetivo compartilhar informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de RHs do governo estadual.
Qualifica RS é apresentado em Audiência Pública sobre Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
A Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Iracema Keila Castelo Branco apresentou a experiência do Qualifica RS durante a Audiência Pública sobre o PEC 032/20: Reforma Administrativa – Regras para contratações temporárias, da Câmara dos Deputados, na manhã da quarta-feira (4/8).
A íntegra da Audiência Pública está disponível no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=YJT5SweFCI0
Iracema comentou que uma reforma administrativa precisa melhorar a administração pública, a entrega de serviços públicos e deve ser pensado no modelo de administração pública que queremos, bem como em quem lidera a gestão. “É papel das lideranças motivar os servidores, incentivando-os a entregar o seu melhor. São pessoas que entregam resultados, são pessoas que elaboram, executam e avaliam políticas públicas, que estão próximas da sociedade. É necessário ter lideranças com competências para o cargo, com conhecimento, preparo para gerir pessoas, monitorar resultados e propor um modelo de gestão”, ponderou. Para a Subsecretária, que também foi selecionada via processo de seleção por competências, é necessário que o poder público seja composto por pessoas com o perfil adequado nas posições corretas, sejam lideranças ou servidores.
Branco apresentou a experiência no Rio Grande do Sul com o Qualifica RS, instituído em 2019, por meio de metodologia e capacitações ofertadas pela consultoria Vetor. A execução das seleções foi feita pela Vetor em conjunto com servidores estaduais. Em 2020 houve a internalização do processo de seleção pela equipe da SPGG, com a realização de 10 processos seletivos. Em 2021, estão em andamento dois processos de seleção.
A Subsecretária Iracema comentou sobre as etapas de seleção do Qualifica RS, contemplando avaliação curricular, testes de perfil e crenças, bem como entrevistas online. Citou que para a execução do Qualifica RS não foram necessárias mudanças na legislação, porém ressaltou a importância da regulamentação desse processo para a sua continuidade. Além disso, pondera Iracema, “é importante que os servidores e as lideranças selecionadas tenham oportunidade para avaliação dos seus resultados, com momentos de diálogo e feedbacks, proporcionando desenvolvimento no âmbito comportamental e de competências técnicas.”
O debate foi proposto pelos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rogério Correia (PT-MG), Tiago Mitraud (Novo-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Milton Coelho (PSB-PE) e Lincoln Portela (PL-MG). Além de Iracema, foram convidados para discutir o assunto a diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Vera Monteiro e o diretor da Fundação Lemann, Weber Sutti, entre outros.
Texto: Paula Raymundo Prux, adaptado.
PÍLULAS DE CONHECIMENTO
Liderança baseada em talentos e pontos fortes
Carmen Piccini
Em tempos de grandes e rápidas mudanças cada ser humano precisa ser líder de si mesmo. Somos todos interdependentes, e o sucesso coletivo e a sustentabilidade do planeta dependem de todos e de cada um de nós. A liderança daqui para a frente será cada vez mais uma construção coletiva. As pessoas em posições de liderança precisam entender que os seguidores são voluntários e que o papel da liderança é assegurar que todos os envolvidos possam participar do movimento da mudança. Liderar é, antes de tudo, mais sobre servir e facilitar e menos sobre comandar e controlar.
Leia a íntegra em https://www.linkedin.com/pulse/lideran%25C3%25A7a-baseada-em-talentos-e-pontos-fortes-carmen-piccini