Inova nº 29
![](https://gestaodepessoas.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/img-1.jpg)
“O futuro dependerá daquilo que fizermos no presente”.
Mahatma Gandhi.
1ª REUNIÃO DE LIDERANÇAS DO DEARH EM 2021
![](https://gestaodepessoas.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/img-2-1024x768.jpeg)
Planejamento 2021
Alinhado ao contexto da reflexão desta edição, aliás, bem propícia para o início de um novo ano, ocorreu no último dia 21 a primeira reunião com as lideranças do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG.
O encontro teve o viés de definições que visam à reafirmação dos laços de confiança entre os servidores, chefias e lideranças do DEARH, já alcançados em 2020. Reforçaram-se essas definições para 2021 também ao público externo (demais servidores das Secretarias e usuários dos serviços públicos), primando por um clima colaborativo e de cooperação, visando ao propósito estabelecido para a área de gestão de pessoas: “Servir de coração, gerando valor público, por meio das pessoas”.
Além disso, foram feitas tratativas referentes ao planejamento para 2021, cujas pautas foram apresentadas aos servidores do Departamento e ao Fórum de RH em dezembro passado.
Algumas das principais metas do Departamento para 2021 são:
– Proporcionar maior autonomia e fluidez nos fluxos de trabalho que envolvem os RHs, por meio do redesenho e automatizações de processos, a publicação de Instruções Normativas e descentralizações;
– Ampliação do escopo do QUALIFICA RS;
– Implementação do projeto MOVIMENTA RS no âmbito da SPGG para posterior expansão aos demais órgãos;
– Desenvolvimento de sistema informatizado para gestão do teletrabalho e publicação do Decreto cuja minuta foi proposta em 2020 por Grupo de Trabalho com representantes de todas as Secretarias e órgãos;
– Pesquisa de clima/engajamento organizacional no âmbito da SPGG para posterior expansão aos demais órgãos;
– Melhorar a governança dos dados sistêmicos sobre pessoal, visando a uma gestão mais humanizada a partir das informações coletadas;
– Planejamento da área de gestão de pessoas por meio do estudo dos quadros de pessoal e de cargos, especificações, funções, graus e padrões, propondo as criações e alterações necessárias a sua atualização e adequação; e
– Implementar projetos e ações definidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas a fim de consolidar a gestão estratégica de pessoas no Estado.
FÓRUM DE RH
![](https://gestaodepessoas.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/img-3.jpeg)
O próximo dia 27 de janeiro ocorrerá a 17ª edição do Fórum de RH do Estado. O evento, que visa o debate e o compartilhamento de informações de interesse das áreas de RH do Estado, trará à baila as seguintes pautas:
– Feedback do 16° Fórum e 29ª edição do INOVA;
– Orientação sobre Prazo para a Prorrogação da Disposição de Cedência
– Decreto 55.716/2020 que reforça a PGE como órgão de Coordenação Central da Advocacia de Estado (Administração Direta e Indireta);
– EC 103/2019 – O rompimento do vínculo com a administração após a aposentadoria;
– Live Janeiro Branco e orientações gerais – DMEST;
– Times Ágeis: A Verdadeira Mudança Organizacional. Por Thaís Camargo, publicitária, especialista em marketing digital e pós-graduada em Agile Coach.
DECRETO N.° 55.716/2020 – Reforça a PGE como órgão de Coordenação Central da Advocacia de Estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (13/01/2021) o Decreto nº 57.716/21, alterando disposições do Decreto nº 42.819/04, que regulamenta a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.
As alterações promovidas têm o objetivo de otimizar a atuação da Procuradoria, órgão de coordenação central do Sistema de Advocacia de Estado, reforçando as suas atribuições.
Uma das principais inovações do decreto é a definição da subordinação técnica e administrativa das assessorias jurídicas dos órgãos, cujos servidores devem ser certificados pela PGE, mediante cursos de capacitação obrigatórios oferecidos pela Escola Superior de Advocacia de Estado – Prof. Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS). Passa também a competir ao Procurador-Geral do Estado a lotação, relotação ou remoção dos servidores em exercício nas Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado, dos órgãos e das entidades da administração pública direta e indireta, bem como a instauração de processo administrativo-disciplinar em qualquer dos casos previstos na Lei Complementar nº 10.098/1994 quanto a esses servidores.
Por sua vez, os analistas jurídicos de que trata a Lei nº 15.153/18, antigos técnico-científicos, ficam técnica e administrativamente subordinados à Procuradoria-Geral do Estado, devendo ser capacitados periodicamente de acordo com as diretrizes fixadas em ato do procurador-geral do Estado.
Outro ponto de destaque da nova normativa é que atribui ao procurador-geral do Estado a competência para instituir o estágio de pós-graduação no âmbito da PGE, definindo, ainda, em relação a estágios de nível médio, graduação e pós-graduação, os respectivos requisitos, forma de seleção, valor da bolsa-auxílio e demais direitos, deveres e normas de regência, considerando as atribuições exercidas pela Advocacia de Estado como função essencial à justiça e ao regime de legalidade da Administração Pública.
O texto também estabelece que as Procuradorias Setoriais serão permanentes junto às Secretarias de Estado e às Subchefias Jurídica e Legislativa da Casa Civil, reforçando as competências da Procuradoria-Geral do Estado, quanto à fixação da interpretação da constituição, das leis e demais normas jurídicas, bem como quanto à uniformização da jurisprudência administrativa do Estado de modo a assegurar unidade jurídica ao Estado e segurança jurídica às relações envolvendo os órgãos e entidades da Administração Pública.
Além disso, o decreto destaca como funções básicas da PGE a recuperação judicial dos ativos, a defesa e a proteção do patrimônio público e social, das finanças e das políticas públicas, além de outros interesses difusos e coletivos, bem como a de assegurar unidade jurídica ao Estado e segurança jurídica às relações envolvendo os órgãos e entidades da Administração Pública, formular diretivas gerais para a ação técnico-jurídica desenvolvida pelo setor público estadual, propor a orientação jurídica necessária à realização das políticas públicas, desenvolver a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais, contribuir para o aprimoramento institucional da administração pública e zelar pela probidade administrativa.
Segue em anexo, o aludido Decreto.
Como mais uma forma de comunicação e de transparência dos projetos e das ações desenvolvidas pelo Departamento de Recursos Humanos do RS, que impactam os demais RHs do Estado, passaremos a compartilhar os relatórios trimestrais consolidados das Divisões do DEARH.
No documento, é possível conferir o desempenho das áreas do DEARH, resultados alcançados, quantitativos e projeções.
O documento que segue compartilhado, refere-se ao período de agosto, setembro e outubro de 2020.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS
![](https://gestaodepessoas.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/img-6.png)
Entre os meses de junho e outubro de 2020, a Fundação João Pinheiro, em parceria com a Aliança, composta pelas instituições Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.Org, realizou o Programa de Formação em Gestão de Pessoas.
O programa buscou desenvolver profissionais que atuam com o desenho, formulação e implementação de políticas de gestão de pessoas no âmbito estadual, desenvolvendo competências para uma atuação assertiva e transformadora, em prol de uma gestão de pessoas estratégica.
Ao longo do Programa, as equipes dos Estados construíram propostas relacionadas aos subsistemas de atração e seleção, desempenho, desenvolvimento, carreiras e engajamento que integram um projeto de transformação para uma gestão de pessoas mais estratégica na administração pública brasileira.
Essas propostas foram sintetizadas em um E-book e podem ser inspiradoras para você! Confira a íntegra no link https://issuu.com/fundacaojoaopinheiro/docs/pfgp_e-book
https://issuu.com/fundacaojoaopinheiro/docs/pfgp_e-book/48 – Projeto destaque do Time RS Pessoas na página 48.
TOQUE DE INSPIRAÇÃO
![](https://gestaodepessoas.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/img-7-1024x500.jpg)
Lidere como uma loba: o que a natureza pode nos ensinar sobre liderança em condições extremas.
1. Abrir caminhos e criar oportunidades
2. Aprender uns com os outros
3. Para se arriscar é preciso coragem e confiança
4. Proteja seu time com unhas e dentes
5. Ame o que faz e divirta-se
6. Ilumine os talentos do seu time e não a si mesmo
“Isso mostra que assim como os lobos, nós também transformamos o ambiente em que vivemos, com nossas atitudes e comportamentos. Portanto, não importa o clima ou os perigos que você terá que enfrentar, a cada caminho novo que você abrir, a cada risco que assumir, cada conhecimento que compartilhar, cada momento de alegria que desfrutar com seu time, cada batalha que vencer e cada talento que iluminar, você estará liderando como uma loba e isso pode mudar tudo à sua volta.”
Confira a íntegra no link:
https://lucasribeiroprado.medium.com/lidere-como-uma-loba-b43b35a6e635