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Inova nº 29

“O futuro dependerá daquilo que fizermos no presente”.
Mahatma Gandhi.

1ª REUNIÃO DE LIDERANÇAS DO DEARH EM 2021

Planejamento 2021

Alinhado ao contexto da reflexão desta edição, aliás, bem propícia para o início de um novo ano, ocorreu no último dia 21 a primeira reunião com as lideranças do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG.

O encontro teve o viés de definições que visam à reafirmação dos laços de confiança entre os servidores, chefias e lideranças do DEARH, já alcançados em 2020. Reforçaram-se essas definições para 2021 também ao público externo (demais servidores das Secretarias e usuários dos serviços públicos), primando por um clima colaborativo e de cooperação, visando ao propósito estabelecido para a área de gestão de pessoas: “Servir de coração, gerando valor público, por meio das pessoas”.

Além disso, foram feitas tratativas referentes ao planejamento para 2021, cujas pautas foram apresentadas aos servidores do Departamento e ao Fórum de RH em dezembro passado.

Algumas das principais metas do Departamento para 2021 são:

– Proporcionar maior autonomia e fluidez nos fluxos de trabalho que envolvem os RHs, por meio do redesenho e automatizações de processos, a publicação de Instruções Normativas e descentralizações;

– Ampliação do escopo do QUALIFICA RS;

– Implementação do projeto MOVIMENTA RS no âmbito da SPGG para posterior expansão aos demais órgãos;

– Desenvolvimento de sistema informatizado para gestão do teletrabalho e publicação do Decreto cuja minuta foi proposta em 2020 por Grupo de Trabalho com representantes de todas as Secretarias e órgãos;

– Pesquisa de clima/engajamento organizacional no âmbito da SPGG para posterior expansão aos demais órgãos;

– Melhorar a governança dos dados sistêmicos sobre pessoal, visando a uma gestão mais humanizada a partir das informações coletadas;

– Planejamento da área de gestão de pessoas por meio do estudo dos quadros de pessoal e de cargos, especificações, funções, graus e padrões, propondo as criações e alterações necessárias a sua atualização e adequação; e

– Implementar projetos e ações definidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas a fim de consolidar a gestão estratégica de pessoas no Estado.

FÓRUM DE RH

O próximo dia 27 de janeiro ocorrerá a 17ª edição do Fórum de RH do Estado. O evento, que visa o debate e o compartilhamento de informações de interesse das áreas de RH do Estado, trará à baila as seguintes pautas:

– Feedback do 16° Fórum e 29ª edição do INOVA;

– Orientação sobre Prazo para a Prorrogação da Disposição de Cedência

– Decreto 55.716/2020 que reforça a PGE como órgão de Coordenação Central da Advocacia de Estado (Administração Direta e Indireta);

– EC 103/2019 – O rompimento do vínculo com a administração após a aposentadoria;

– Live Janeiro Branco e orientações gerais – DMEST;

– Times Ágeis: A Verdadeira Mudança Organizacional. Por Thaís Camargo, publicitária, especialista em marketing digital e pós-graduada em Agile Coach.

DECRETO N.° 55.716/2020 – Reforça a PGE como órgão de Coordenação Central da Advocacia de Estado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (13/01/2021) o Decreto nº 57.716/21, alterando disposições do Decreto nº 42.819/04, que regulamenta a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.

As alterações promovidas têm o objetivo de otimizar a atuação da Procuradoria, órgão de coordenação central do Sistema de Advocacia de Estado, reforçando as suas atribuições.

Uma das principais inovações do decreto é a definição da subordinação técnica e administrativa das assessorias jurídicas dos órgãos, cujos servidores devem ser certificados pela PGE, mediante cursos de capacitação obrigatórios oferecidos pela Escola Superior de Advocacia de Estado – Prof. Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS). Passa também a competir ao Procurador-Geral do Estado a lotação, relotação ou remoção dos servidores em exercício nas Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado, dos órgãos e das entidades da administração pública direta e indireta, bem como a instauração de processo administrativo-disciplinar em qualquer dos casos previstos na Lei Complementar nº 10.098/1994 quanto a esses servidores.

Por sua vez, os analistas jurídicos de que trata a Lei nº 15.153/18, antigos técnico-científicos, ficam técnica e administrativamente subordinados à Procuradoria-Geral do Estado, devendo ser capacitados periodicamente de acordo com as diretrizes fixadas em ato do procurador-geral do Estado.

Outro ponto de destaque da nova normativa é que atribui ao procurador-geral do Estado a competência para instituir o estágio de pós-graduação no âmbito da PGE, definindo, ainda, em relação a estágios de nível médio, graduação e pós-graduação, os respectivos requisitos, forma de seleção, valor da bolsa-auxílio e demais direitos, deveres e normas de regência, considerando as atribuições exercidas pela Advocacia de Estado como função essencial à justiça e ao regime de legalidade da Administração Pública.

O texto também estabelece que as Procuradorias Setoriais serão permanentes junto às Secretarias de Estado e às Subchefias Jurídica e Legislativa da Casa Civil, reforçando as competências da Procuradoria-Geral do Estado, quanto à fixação da interpretação da constituição, das leis e demais normas jurídicas, bem como quanto à uniformização da jurisprudência administrativa do Estado de modo a assegurar unidade jurídica ao Estado e segurança jurídica às relações envolvendo os órgãos e entidades da Administração Pública.

Além disso, o decreto destaca como funções básicas da PGE a recuperação judicial dos ativos, a defesa e a proteção do patrimônio público e social, das finanças e das políticas públicas, além de outros interesses difusos e coletivos, bem como a de assegurar unidade jurídica ao Estado e segurança jurídica às relações envolvendo os órgãos e entidades da Administração Pública, formular diretivas gerais para a ação técnico-jurídica desenvolvida pelo setor público estadual, propor a orientação jurídica necessária à realização das políticas públicas, desenvolver a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais, contribuir para o aprimoramento institucional da administração pública e zelar pela probidade administrativa.

Segue em anexo, o aludido Decreto.

RELATÓRIO DE GESTÃO

Como mais uma forma de comunicação e de transparência dos projetos e das ações desenvolvidas pelo Departamento de Recursos Humanos do RS, que impactam os demais RHs do Estado, passaremos a compartilhar os relatórios trimestrais consolidados das Divisões do DEARH.

No documento, é possível conferir o desempenho das áreas do DEARH, resultados alcançados, quantitativos e projeções.

O documento que segue compartilhado, refere-se ao período de agosto, setembro e outubro de 2020.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS

Entre os meses de junho e outubro de 2020, a Fundação João Pinheiro, em parceria com a Aliança, composta pelas instituições Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.Org, realizou o Programa de Formação em Gestão de Pessoas.

O programa buscou desenvolver profissionais que atuam com o desenho, formulação e implementação de políticas de gestão de pessoas no âmbito estadual, desenvolvendo competências para uma atuação assertiva e transformadora, em prol de uma gestão de pessoas estratégica.

Ao longo do Programa, as equipes dos Estados construíram propostas relacionadas aos subsistemas de atração e seleção, desempenho, desenvolvimento, carreiras e engajamento que integram um projeto de transformação para uma gestão de pessoas mais estratégica na administração pública brasileira.

Essas propostas foram sintetizadas em um E-book e podem ser inspiradoras para você! Confira a íntegra no link https://issuu.com/fundacaojoaopinheiro/docs/pfgp_e-book

https://issuu.com/fundacaojoaopinheiro/docs/pfgp_e-book/48 – Projeto destaque do Time RS Pessoas na página 48.

TOQUE DE INSPIRAÇÃO

Lidere como uma loba: o que a natureza pode nos ensinar sobre liderança em condições extremas.

1. Abrir caminhos e criar oportunidades

2. Aprender uns com os outros

3. Para se arriscar é preciso coragem e confiança

4. Proteja seu time com unhas e dentes

5. Ame o que faz e divirta-se

6. Ilumine os talentos do seu time e não a si mesmo

“Isso mostra que assim como os lobos, nós também transformamos o ambiente em que vivemos, com nossas atitudes e comportamentos. Portanto, não importa o clima ou os perigos que você terá que enfrentar, a cada caminho novo que você abrir, a cada risco que assumir, cada conhecimento que compartilhar, cada momento de alegria que desfrutar com seu time, cada batalha que vencer e cada talento que iluminar, você estará liderando como uma loba e isso pode mudar tudo à sua volta.”

Confira a íntegra no link:
https://lucasribeiroprado.medium.com/lidere-como-uma-loba-b43b35a6e635

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