Agentes públicos atuantes com licitações e contratos administrativos no governo estadual são o público-alvo do curso “Compreendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos”, promovido pela Escola de Governo (EGov), pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem RS (SENAC-RS). O primeiro dia da capacitação, que teve início nesta segunda-feira (6/11), ocorreu na Sede do Fecomércio, em Porto Alegre, com 50 vagas presenciais e 200 vagas on-line. 

O curso seguirá até sexta-feira (10/11) e é ministrado pela advogada, consultora em gestão pública, pesquisadora e professora universitária Gabriela Verona Pércio.  

“Com o curso que inicia hoje, damos seguimento à capacitação dos servidores estaduais quanto ao conhecimento e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos. Devido às mudanças na legislação, diversos cursos e palestras foram promovidos neste sentido ao longo de 2023”, declarou o subsecretário da Celic, Felipe Cruzeiro, durante a abertura do curso.  

Dividido em quatro módulos, a capacitação irá explorar diversos aspectos referentes a licitações e contratos, como as fases de contratação, desde a preparação até a fase de execução contratual. As aulas fornecerão ainda conhecimento aprofundado sobre a atuação da assessoria jurídica nas licitações e capacitará os participantes na gestão de contratos públicos, entre outros objetivos.  

“A nova Lei de Licitações e Contratos foi o tema mais pedidos no Levantamento das Necessidades de Capacitação, instrumento desenvolvido pela Escola de Governo. Com este curso, portanto, vamos ao encontro das necessidades dos agentes públicos do Rio Grande do Sul, atendendo a política de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Estado”, explicou a titular da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Sugep), Ana dal Ben.  

As inscrições para a segunda turma do curso “Compreendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos”, cujas aulas terão início em 13 de novembro, estarão abertas até sexta-feira (10/11) através do site da Escola de Governo. As duas turmas disponibilizarão 500 vagas ao todo.  

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}