A Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão realizou o 65º Fórum de Gestão de Pessoas do RS na última quarta-feira (26). Com cerca de 238 servidores da área presentes na modalidade online, o evento foi conduzido pelo analista administrador da Célula de Multiplicadores da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGEP/SUGEP), Elvonir Piveta. 

Saúde do Servidor 

Na ocasião, foram abordados assuntos pela diretora do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST/SUGEP), Claudia Dias, e pela chefe da Divisão de Atendimentos (DIATE/DMEST/SUGEP), Natália Borges, sendo eles a nova forma de aderir ao Wellhub, pelo aplicativo (confira o passo a passo clicando aqui); o novo local de atendimentos do DMEST, que será no 6º andar do IPERGS a partir de março, pois a equipe de peritos aumentará de 9 para 19; e a atualização do prazo dos exames para ingresso – 60 dias a contar da data de emissão do resultado pelo laboratório.  

Ainda na pauta sobre saúde, foram dadas orientações sobre a solicitação de prontuário do servidor, disponíveis neste link e sobre o fluxo de encaminhamento da Licença Tratamento de Saúde Indicando Aposentadoria por Invalidez (LIA). A licença é indicada pelo DMEST sempre que o servidor não apresenta condições laborativas inviabilizando a indicação de limitação de tarefas (Delimitação de Função) ou de readaptação.  

Primeiramente, os peritos realizam o lançamento da LIA no RHE; a Divisão de Atendimentos encaminha o despacho (ofício ou informação) comunicando o lançamento da LIA; o RH abre processo de solicitação de aposentadoria por incapacidade do servidor, incluindo o despacho encaminhado pelo DMEST; o IPE PREV avalia a solicitação, emite parecer conclusivo e registra o encerramento da LIA no RHE e por fim o RH recebe o processo para ciência do servidor e demais encaminhamentos necessários. Segundo Claudia, será enviado um ofício às setoriais por e-mail ainda nesta semana.  

Licenças 

O chefe da Divisão de Cargos e Cotas de Estágio (DCCEE/DVIDA/SUGEP), Gabriel Engel trouxe retificações do que foi dito sobre Licenças Maternidade e Paternidade no último evento, em janeiro. Engel ressaltou que servidores estatutários e que contribuem para o INSS têm direito à Licença Paternidade. “Vamos corrigir essa informação no material apresentado anteriormente e em breve teremos um material de consulta a todos os cenários”, afirma. Além disso, ele destacou que todas as licenças devem ser lançadas pelas setoriais de gestão de pessoas, e não mais mandadas para o DMEST. 

Capacitações 

Na sequência, as capacitações disponíveis no mês de março foram abordadas pela chefe da Divisão de Planejamento de Tecnologias Educacionais (DPTEC/EGOV/SUGEP), Rosa Lazaro. Rosa deu destaque para a parceria entre Google, Enap, Consad, Coursera e EGOV RS para oferecer seis trilhas voltadas às necessidades de desenvolvimento em Análise de Dados, Gerenciamento de Projetos, Inteligência Artificial, Suporte em TI, UX Design, Marketing Digital e Comércio Eletrônico (saiba mais clicando aqui e inscreva-se clicando aqui).  

De 10 a 21/03, às 09h, o curso Modelagem de Arquitetura Básica será ministrado pela Secretaria de Obras Públicas, no LaBIM; nos dias 12, 19, 26/03 e 2/04, às 09h, ocorrerão as aulas sobre Comunicação 360°, com conteudista do Senac/RS; e a partir do dia 13/03 o curso Gestão e Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de mão-de-obra poderá ser acessado pela EGOV Digital, EAD, contando também com conteudista do Senac/RS. 

A segunda live do projeto CELIC Atualiza: Gestão de Atas de Registro de Preços será transmitida pelo canal do YouTube da SPGG no dia 14/03, às 10h30. Já a aula inaugural da 1ª edição da Academia de Líderes que visa capacitar gestores públicos estaduais para liderar equipes de alto desempenho, ocorrerá no dia 19/03, manhã e tarde presencialmente, na sala de recitais da OSPA. O curso Projeto de Instalações Elétricas em BIM, destinado a servidores de secretarias estaduais que atuam na elaboração de projetos de instalações elétricas, será ministrado de 24 a 28/03, às 09h, no LaBIM. Por fim, o Ciclo de Oficinas: Processos Eficazes será realizado em quatro encontros presenciais (25/03, 1º/04, 8/04 e 15/04, às 14h), com conteudista da UNISINOS. Saiba mais detalhes em escoladegoverno.rs.gov.br. 

Elaboração de atos de CCs e FGs – Novo DOE-e 

A última pauta contou com a participação de servidores da Casa Civil para explicar sobre o funcionamento do novo DOE-e (Diário Oficial do Estado do RS), os atos de provimento de cargos em comissão e funções gratificadas e o manejo dos tipos de assunto e permissões. A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas e aprimorar o entendimento sobre as novas diretrizes, promovendo maior transparência e eficiência na gestão pública. 

Confira todos os materiais apresentados, bem como a gravação do evento aqui. O próximo Fórum de Gestão de Pessoas será realizado no dia 26 de março, online. 

Texto: Cíntia Esther Fuchs Reis Saraiva, SUGEP/SPGG