Formação para gestores e fiscais de contratos da SPGG está com inscrições abertas
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Com um encontro presencial no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), começa na segunda-feira (5/9), das 9h30min às 11h30min, a atividade híbrida de capacitação Formação Continuada para Gestores e Fiscais de Contratos da SPGG. A reunião no auditório terá como título “Desafios na gestão e fiscalização com vistas à nova Lei 14.133/21”, atividade que será seguida na formação da exibição online de 14 vídeos na plataforma Teams.
A iniciativa é uma parceria entre Escola de Governo (EGov), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Subsecretaria de Administração (Suad), Departamento de Contratos Transversais (Decon), Divisão de Controle e Execução de Contratos (Dicon) e Divisão de Planejamento e Contratação (Diplac).
São 220 vagas, destinadas a servidores públicos nomeados para exercer funções de gestores e fiscais de contratos da SPGG. Neste primeiro encontro, ministrado por Tiago Costa do Amaral, Camila de S. B. Cintrão, Juliano Nunes Guedes e Rômulo Mérida Campos, serão abordados os seguintes temas: atribuições e responsabilidades do fiscal, do gestor e do ordenador de despesas. A atividade está vinculada ao projeto estratégico Gestão dos Serviços Transversais. Serão fornecidos certificados aos participantes. As inscrições podem ser feitas aqui.
Objetivos
· Disseminar o conhecimento sobre responsabilidades e atribuições dos atores do processo fiscalizatório.
· Difundir o conhecimento relativo à necessidade de gestão de riscos nos processos que envolvem a fiscalização de contratos: cumprimento de prazos contratuais, controle de processos de penalização, controle de vigências contratuais, aplicação de instrumentos de controles customizado a cada contrato, controle orçamentário de cada contrato; capacitar os fiscais a desenvolverem estratégias que envolvem a eficiência, eficácia, efetividade na fiscalização de contratos.
· Implementar a evolução na fiscalização de contratos na SPGG com gestão da qualidade/aplicação, aprimoramento de ferramentas de controle.
· Explanar a importância do correto acompanhamento da execução contratual, da adoção de melhores práticas, da implementação de soluções e da identificação de falhas.
· Oferecer subsídios para o exercício completo da fiscalização nos processos de início, meio e fim do contrato.