Com aulas na modalidade Ensino a Distância (EAD), começa nesta segunda-feira (06/3) a atividade Capacitação para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Serão duas turmas, uma de 6 de março a 3 de abril, e a outra, de 13 de março a 10 de abril. O curso tem 40 horas/aula, divididas em quatro módulos disponibilizados semanalmente, cabendo a cada participante a administração de seu tempo de estudo. A iniciativa é do Departamento de Planejamento Governamental da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Deplan/Suplan/SPGG), em parceria com a Escola de Governo (EGov). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Ao todo, são 600 vagas (300 para cada turma), destinadas a servidores que compõem a Rede de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a demais envolvidos na elaboração do PPA. O objetivo do curso é capacitar esse público-alvo, com vistas à formulação de um planejamento de médio prazo qualificado e que atenda às prerrogativas legais e ao enfrentamento dos macroproblemas da sociedade gaúcha. Os ministrantes são os servidores do Deplan Bruno de Oliveira Lemos, bacharel e mestre em Geografia; Carina Ribas Fürstenau, bacharel em Ciências Sociais e mestre em Sociologia; Juliana Feliciati Hoffmann; bacharel em Estatística, mestre e doutora em Epidemiologia; Fernanda Rodrigues Vargas; Henrique Gomes Acosta; Paulo Augusto Coelho de Souza; e Luciana da Silva Mieres. 

Cada módulo do curso será composto de parte teórica e exercícios objetivos, e haverá ainda, no caso da primeira turma, dois encontros síncronos na plataforma Teams: ao final dos módulos 1 e 4. Essas aulas serão gravadas, para posteriormente serem disponibilizadas à segunda turma. Para a conclusão do curso e avaliação do aprendizado, o aluno deverá responder a todas as tarefas avaliativas objetivas propostas ao longo dos módulos, sendo que cada um deles representará 25% da nota final. Receberá certificado quem tiver aproveitamento igual ou superior a sessenta pontos nas tarefas. 

Plano Plurianual (PPA) 

O PPA é o instrumento legal que estabelece, de forma regionalizada e para um período de quatro anos, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública direta e indireta, abrangendo os programas de manutenção e expansão das ações do governo. Ele está previsto pelos artigos 165 da Constituição Federal e 149 da Constituição Estadual, sendo elaborado no primeiro ano de governo, para os próximos quatro anos, alcançando o primeiro ano do governo seguinte. 

Texto: Ascom/SPGG