FASE II
S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador:
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador: Até 24 horas antes do início das atividades do empregado. Para servidores estatutários: até o dia 15 do mês subsequente.
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária: Até o dia 15 do mês subsequente. Em caso de prorrogação do contrato por prazo determinado definido em dias, até o primeiro dia útil seguinte ao da prorrogação.
S-2230 – Afastamento Temporário:
a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 dias: Deve ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente da sua ocorrência;
b) Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença com duração superior a 15 dias: Deve ser enviado até o dia 16º dia da ocorrência;
c) Afastamento temporário ocasionado pelo mesmo acidente ou doença não relacionada ao trabalho, que ocorrerem dentro de 60 duas e na somatória sua duração seja superior a 15 dias, independentemente da duração de cada afastamento: até o dia em que completar 16 dias de afastamento;
d) Afastamentos por acidente ou doença relacionado ou não ao trabalho, com qualquer duração dentro do prazo de 60 dias contados do retorno do afastamento anterior (pela mesma doença) que tenha gerado o recebimento do auxílio por incapacidade temporária: Até o 1º dia do novo afastamento;
e) Afastamento por inatividade de trabalhador avulso, portuário ou não portuário, vinculado ao código 34 da Tabela 18 do eSocial: A partir do 91º dia de inatividade;
f) Demais afastamentos devem ser enviados: Até o dia 15 do mês subsequente ao da sua ocorrência;
g) Términos de afastamento devem ser enviados: Até o dia 15 do mês subsequente à competência em que ocorreu o retorno; e
h) Para servidores de regime jurídico estatutário vinculados ao RPPS deverão ser observados os prazos previstos na legislação específica.
S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2299 – Desligamento: Até o dia 15 do mês subsequente. CLT até 10 dias contados a partir da data do desligamento, excluindo-se o dia do desligamento da contagem. No caso de desligamento por transferência ou por mudança de CPF do empregado: o prazo é até o dia 15 do mês seguinte ao da data de desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual: Até o dia 15 do mês subsequente.S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2400 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término: Até o dia 15 do mês subsequente.

FASE III
S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1207 – Benefícios – Entes Públicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos: Deverá ser transmitido até o dia 15 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299, o que ocorrer primeiro.

FASE IV
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: Um dia útil após a ocorrência. Em caso de óbito, deve ser enviado imediatamente.

Todo dia 20 devem ser atualizados os dados da planilha dos concurso e contratações emergenciais em atendimento às diretrizes emanadas pelo PNTP.

FASE II
S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador:
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador: Até 24 horas antes do início das atividades do empregado. Para servidores estatutários: até o dia 15 do mês subsequente.
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária: Até o dia 15 do mês subsequente. Em caso de prorrogação do contrato por prazo determinado definido em dias, até o primeiro dia útil seguinte ao da prorrogação.
S-2230 – Afastamento Temporário:
a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 dias: Deve ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente da sua ocorrência;
b) Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença com duração superior a 15 dias: Deve ser enviado até o dia 16º dia da ocorrência;
c) Afastamento temporário ocasionado pelo mesmo acidente ou doença não relacionada ao trabalho, que ocorrerem dentro de 60 duas e na somatória sua duração seja superior a 15 dias, independentemente da duração de cada afastamento: até o dia em que completar 16 dias de afastamento;
d) Afastamentos por acidente ou doença relacionado ou não ao trabalho, com qualquer duração dentro do prazo de 60 dias contados do retorno do afastamento anterior (pela mesma doença) que tenha gerado o recebimento do auxílio por incapacidade temporária: Até o 1º dia do novo afastamento;
e) Afastamento por inatividade de trabalhador avulso, portuário ou não portuário, vinculado ao código 34 da Tabela 18 do eSocial: A partir do 91º dia de inatividade;
f) Demais afastamentos devem ser enviados: Até o dia 15 do mês subsequente ao da sua ocorrência;
g) Términos de afastamento devem ser enviados: Até o dia 15 do mês subsequente à competência em que ocorreu o retorno; e
h) Para servidores de regime jurídico estatutário vinculados ao RPPS deverão ser observados os prazos previstos na legislação específica.
S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2299 – Desligamento: Até o dia 15 do mês subsequente. CLT até 10 dias contados a partir da data do desligamento, excluindo-se o dia do desligamento da contagem. No caso de desligamento por transferência ou por mudança de CPF do empregado: o prazo é até o dia 15 do mês seguinte ao da data de desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual: Até o dia 15 do mês subsequente.S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2400 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término: Até o dia 15 do mês subsequente.

FASE III
S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1207 – Benefícios – Entes Públicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos: Deverá ser transmitido até o dia 15 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299, o que ocorrer primeiro.

FASE IV
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: Um dia útil após a ocorrência. Em caso de óbito, deve ser enviado imediatamente.

Todo dia 20 devem ser atualizados os dados da planilha dos concurso e contratações emergenciais em atendimento às diretrizes emanadas pelo PNTP.

FASE II
S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador:
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador: Até 24 horas antes do início das atividades do empregado. Para servidores estatutários: até o dia 15 do mês subsequente.
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária: Até o dia 15 do mês subsequente. Em caso de prorrogação do contrato por prazo determinado definido em dias, até o primeiro dia útil seguinte ao da prorrogação.
S-2230 – Afastamento Temporário:
a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 dias: Deve ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente da sua ocorrência;
b) Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença com duração superior a 15 dias: Deve ser enviado até o dia 16º dia da ocorrência;
c) Afastamento temporário ocasionado pelo mesmo acidente ou doença não relacionada ao trabalho, que ocorrerem dentro de 60 duas e na somatória sua duração seja superior a 15 dias, independentemente da duração de cada afastamento: até o dia em que completar 16 dias de afastamento;
d) Afastamentos por acidente ou doença relacionado ou não ao trabalho, com qualquer duração dentro do prazo de 60 dias contados do retorno do afastamento anterior (pela mesma doença) que tenha gerado o recebimento do auxílio por incapacidade temporária: Até o 1º dia do novo afastamento;
e) Afastamento por inatividade de trabalhador avulso, portuário ou não portuário, vinculado ao código 34 da Tabela 18 do eSocial: A partir do 91º dia de inatividade;
f) Demais afastamentos devem ser enviados: Até o dia 15 do mês subsequente ao da sua ocorrência;
g) Términos de afastamento devem ser enviados: Até o dia 15 do mês subsequente à competência em que ocorreu o retorno; e
h) Para servidores de regime jurídico estatutário vinculados ao RPPS deverão ser observados os prazos previstos na legislação específica.
S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2299 – Desligamento: Até o dia 15 do mês subsequente. CLT até 10 dias contados a partir da data do desligamento, excluindo-se o dia do desligamento da contagem. No caso de desligamento por transferência ou por mudança de CPF do empregado: o prazo é até o dia 15 do mês seguinte ao da data de desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual: Até o dia 15 do mês subsequente.S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2400 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término: Até o dia 15 do mês subsequente.

FASE III
S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1207 – Benefícios – Entes Públicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos: Até o dia 15 do mês subsequente.
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos: Deverá ser transmitido até o dia 15 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299, o que ocorrer primeiro.

FASE IV
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: Um dia útil após a ocorrência. Em caso de óbito, deve ser enviado imediatamente.

Todo dia 20 devem ser atualizados os dados da planilha dos concurso e contratações emergenciais em atendimento às diretrizes emanadas pelo PNTP.