O artigo “Contratação Integrada de Temporários (CIT): abordagem unificada para conquistar maior eficiência, economicidade e celeridade na contratação de servidores temporários no âmbito do estado do Rio Grande do Sul” esteve entre os destaques da programação desta quarta-feira (27/08) do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em realização entre os dias 26 e 28 de agosto no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O artigo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) foi apresentado em contexto especial, após o estudo realizado por pesquisadores do Movimento Pessoas à Frente, que gerou a proposição de um anteprojeto de lei sobre a regulamentação nacional da contratação por tempo determinado. Com a apresentação em sequência, foi possível observar que todas as boas práticas recomendadas pelos pesquisadores foram seguidas pela SPGG no caso da CIT.

O trabalho foi apresentado por Cláudia Amoedo, diretora adjunta de Gestão de Pessoas da SPGG. Cláudia trouxe uma breve apresentação sobre o que foi o processo de Contratação Integrada de Servidores Temporários, as bases que justificaram as contratações, as alterações legislativas institucionais para atrair profissionais mais qualificados e como foi o processo para identificar as necessidades urgentes de cada órgão.

“Em poucos meses, conseguimos dar uma resposta eficaz para demandas que se mostravam urgentes para o Estado. Dois aspectos cruciais para tornar isso possível foram a reestruturação de carreiras com a Assembleia Legislativa (ALRS), a fim de atrair profissionais qualificados do setor privado, e a articulação com os demais órgãos para identificar quantos profissionais cada um deles necessitava”, comentou Cláudia Amoedo após a apresentação.

O sucesso do processo de contratação integrada de servidores temporários no Rio Grande do Sul corroborou a necessidade de regulamentação do tema em nível nacional, demonstrando que é possível a realização desse tipo de contratação desde que sejam levados em conta critérios como a definição do que é necessidade de caráter emergencial, tempo máximo de duração dos contratos e a quarentena entre um contrato e outro.

Também compuseram a produção do artigo a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, a subsecretária de gestão de pessoas Ana Dal Ben e a subsecretária adjunta Paula Caffarate.

Sobre a CIT

A Contratação Integrada de Temporários foi autorizada a partir da aprovação pela Assembleia Legislativa, em julho de 2024, da Lei 16.165, que trata da reestruturação das carreiras dos servidores, e teve por objetivo atender às necessidades urgentes e excepcionais das secretarias e dos órgãos do governo. A contratação dos selecionados tem prazo de 24 meses, a contar da data de admissão, podendo ser prorrogada por igual período.

Nesse modelo, a SPGG, por meio da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Sugep), coordenou o processo e realizou a seleção para todos os órgãos do Poder Executivo, o que permitiu a simplificação do processo administrativo e legal, garantindo mais eficiência, celeridade e economia aos cofres públicos.

O processo seletivo foi aberto em novembro de 2024 pelo governo estadual, recebendo o interesse de 86,2 mil pessoas de todo o Brasil. Ao todo, foram 56 mil inscrições homologadas e 10 mil nomes aprovados após a avaliação dos currículos. Desde março, quando o edital foi homologado, foram nomeados cerca de 2,4 mil servidores para os mais diversos órgãos do Estado.

_{Texto: Felipe Michalski, Ascom SPGG}