A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) por meio da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP), realizou no dia 17 de março o primeiro Encontro da Rede-Pessoas de 2026, reunindo representantes dos órgãos setoriais de gestão de pessoas do Executivo Estadual. O encontro, conduzido pela coordenadora da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGEP/SUGEP), Renata Borba, teve como objetivo alinhar orientações, compartilhar atualizações normativas e apresentar projetos em andamento relacionados à administração de servidores públicos. A subsecretária Ana dal Ben fez uma fala de abertura, destacando as conquistas recentes e o aperfeiçoamento constante da Rede-Pessoas. 

Regionalização das Perícias 

Entre os principais temas da programação esteve o Projeto de Regionalização das Perícias Médicas, apresentado pela diretora do Departamento Central de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST/SUGEP), Claudia Dias. O projeto busca reorganizar o atendimento pericial no Estado por meio da criação de polos regionais. A iniciativa pretende ampliar a cobertura do serviço, reduzir deslocamentos e tornar mais ágil o processo de avaliação dos servidores que necessitam de perícia. Durante a apresentação também foram compartilhados dados sobre o passivo de perícias médicas, bem como as estratégias adotadas para sua redução, como análise documental, busca ativa de documentação pendente e realização de telejuntas médicas. 

Atualizações sobre sistemas, legislação e processos de gestão de pessoas 

Integrantes do Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DVIDA/SUGEP), diretora Fernanda de Godoy, diretora adjunta Paula Vanacor, chefe da DCCEE (Estágios) Gabriel Rocha e chefe da DIBEN (Benefícios) Marluci Garcia, trouxeram orientações sobre diversos assuntos, entre eles os registros de estabilidade de servidores no Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE). Foi destacada a integração entre o RHE e o Diário Oficial Eletrônico (DOE-e), que passou a automatizar o registro de atos administrativos publicados, reduzindo a necessidade de tramitação manual e contribuindo para maior precisão das informações funcionais. A equipe técnica da SUGEP segue trabalhando na regularização de registros pendentes, em parceria com as áreas setoriais de gestão de pessoas. 

Outro tema apresentado foi o processo licitatório para contratação de agente de integração de estagiários, atualmente em andamento. A nova contratação busca garantir a continuidade da gestão de estágios na administração estadual, considerando que o contrato vigente se aproxima do término. Para dar seguimento ao processo, alguns órgãos e entidades deverão encaminhar informações e documentos necessários à consolidação da demanda. 

Também foram compartilhadas orientações relacionadas à regularização de informações no eSocial, especialmente quanto ao envio de dados referentes a servidores relotados. A correta sequência de transmissão dos eventos é necessária para atualização de informações previdenciárias e para a regularização de registros junto aos sistemas nacionais. 

Durante a reunião, os participantes receberam ainda esclarecimentos sobre procedimentos administrativos e normativos, como as regras de desincompatibilização eleitoral, que determinam prazos de afastamento para servidores que pretendam concorrer a cargos eletivos, e as possibilidades de concatenação de vínculos funcionais no RHE, mecanismo que assegura a continuidade da contagem de tempo de serviço para fins de benefícios funcionais. 

A equipe técnica também apresentou informações sobre os impactos operacionais da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que exigem análises técnicas e parametrizações no sistema de recursos humanos para verificar eventuais efeitos em vantagens funcionais, como adicionais, triênios e licenças-prêmio. 

Outros informes trataram de temas operacionais da gestão de pessoas, como ajustes no sistema RHE, procedimentos relacionados ao nome social no IF-RHE, orientações sobre mandato classista, atualizações sobre auxílio-alimentação e alterações na estrutura organizacional cadastrada no sistema. 

Grupo da Rede no Teams 

Ao final do encontro, Renata Borba ressaltou a migração do grupo da Rede para a plataforma Microsoft Teams, novo ambiente institucional destinado à comunicação e colaboração entre os gestores de pessoas do Estado. A ferramenta permite centralizar comunicados, organizar arquivos e facilitar o acompanhamento das discussões por tema, fortalecendo a governança da Rede. 

Sobre a Rede-Pessoas   

O sistema de gestão estratégica de pessoas, chamado de Rede-Pessoas, foi estabelecido por meio da Política de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 56.436/2022). Instituída sob a coordenação central da SUGEP, a Rede-Pessoas é formada por Órgão Central, Órgãos Setoriais e Órgãos Seccionais do Estado.   

Os encontros ocorrem de forma bimestral, visando alinhamento dos processos realizados dentro das áreas de gestão de pessoas, favorecendo a identificação e a disseminação de inovações e de melhores práticas.   

Texto: Cíntia Esther Fuchs, SUGEP/SPGG