A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP), realizou o 57º Fórum de Gestão de Pessoas do Rio Grande do Sul na última quarta-feira (26/06). Com a presença de 237 servidores da área na modalidade online, o evento foi conduzido pelo analista administrador da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGEP/SUGEP/SPGG), Elvonir Piveta e teve uma fala de abertura da subsecretária adjunta da SUGEP, Paula Caffarate, que saudou a todos e deu boas-vindas à nova diretora do Departamento Central de Gestão de Pessoas (DEGEP), Daniela Braga. 

Palestra 

A palestra “A Ciência do bem-estar e engajamento na criação de um ambiente saudável”, ministrada pela consultora sócia da Quinto Fator – Gestão Estratégica de Pessoas, Carmen Piccini, marcou a edição nº 57 do fórum. O engajamento dos funcionários, definido pela Galup, é o envolvimento e o entusiasmo deles com o seu trabalho e o seu local de trabalho. “O que está por trás disso é que funcionários engajados geram clientes engajados, que geram alto desempenho e resultados diferenciados nas organizações, seja no governo ou em organizações privadas. Quando falamos em serviço público, estamos falando que é bom para a sociedade como um todo”, esclarece Carmen. 

A consultora sócia da Quinto Fator destacou ainda que é necessário começar a criar um ambiente saudável pela área de recursos humanos, pois a pandemia ensinou que é preciso cuidar primeiro de quem cuida dos outros. “O papel do Rh do Estado é muito relevante no engajamento e no bem-estar dos servidores públicos, de forma que possam envolver corações e mentes para orquestrar a reinvenção do nosso Estado”, afirma. 

Demais pautas 

A assessora especial da ASGEP, Cristina Carvalho, abordou o feedback sobre a edição nº 56 do Fórum, que contou com 57 respostas na pesquisa de satisfação. Na sequência, a programação do mês de julho da EGOV foi apresentada pela liderança da Divisão Central de Planejamento e Tecnologias Educacionais (DPTEC/EGOV/SUGEP/SPGG), Rosa Lázaro. Segundo Rosa, todos os sistemas da EGOV que estavam fora do ar foram estabelecidos e os cursos que estavam em andamento foram remanejados para outras datas. “Todos os colegas que estavam matriculados receberam um comunicado, informando as novas datas, e um estímulo para que participem novamente das capacitações para concluírem suas formações”, explica. 

O mês de julho começa com a retomada do Lidera RS, com aulas síncronas via Teams do módulo Política nos dias 03, 10 e 12/07; o curso EAD “O profissional de RH como posição estratégica e humanizada” com início no dia 08/07; em 09/07, serão disponibilizados os cursos EAD “Suídeos Asselvajados” e “Gestão de Projetos – Curso III: Cronograma do Projeto” na EGOV Digital; e nos dias 17, 24 e 31/07 ocorrem as aulas síncronas via Teams do módulo Liderança, do Lidera RS. Já o curso “Gestão por processos aplicado ao contexto da Administração Pública” será realizado no dia 24/07, na modalidade síncrona via Teams; e o curso EAD “Orçamento Público” terá início em 30/07 e ficará disponível na EGOV Digital. O curso híbrido “Ambientação de Novos Servidores” ocorrerá online via Teams no dia 29/07 e ficará disponível na EGOV Digital. 

O ingresso dos novos médicos e a renovação do contrato de ingressos por meio da Masterplan também estiveram em pauta no Fórum. A diretora do Departamento Central de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador (DMEST), Claudia Dias Alexandre, ressaltou que o processo seletivo emergencial foi finalizado e, neste momento, a contratação de sete médicos está em andamento. “Com essa contratação, vamos conseguir ter um pouco mais de fôlego para dar conta da nossa demanda, que é muito grande”, afirma. 

A etapa de concursos do Programa Nacional de Transparência Pública 2024 (PNTP) foi abordada pelo chefe substituto da Divisão Central de Planejamento em Gestão de Pessoas (DIPLAN/DEGEP/SUGEP/SPGG), Thomaz Aguiar. O objetivo, na etapa dos concursos, é fazer com que as informações fiquem disponibilizadas de forma transparente e de fácil acesso a todos. Conforme Aguiar, o programa exige algumas obrigatoriedades, dentre elas, “a publicação completa dos editais de concursos e seleções públicas realizadas pelos órgãos, em site de fácil acesso e na seção correspondente, com atualizações de no máximo um ano.”  

Outra exigência que o PNTP traz é que, nas informações publicadas, conste o número de vagas preenchidas, a lista de aprovados, a fila de espera/cadastro reserva e a validade dos certames. Essas informações devem ser atualizadas a cada 30 dias em caso de concursos ou seleções em andamento. “Para auxiliar no bom andamento da tarefa, a Assessoria de Gestão de Pessoas em conjunto com a Divisão Central de Planejamento em Gestão de Pessoas elaborou uma planilha online que será compartilhada com os órgãos para atualização frequente das informações”, ressalta o chefe substituto da DIPLAN. As obrigatoriedades são aplicáveis ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 

Em seguida, a liderança da Divisão Central de Provimento e Vacância (DPROV/DVIDA/SUGEP/SPGG), Lucas Almeida, deu orientações sobre disposições. Almeida destacou a importância da setorial de gestão de pessoas, em conjunto com seus servidores, manterem-se atualizados sobre as normativas legais e cumprirem suas responsabilidades. “Buscando melhorar os fluxos e processos, sugerimos que sejam estabelecidas rotinas de controle para as disposições dos servidores, a fim de evitar prejuízos à vida funcional destes e contribuir para uma atuação mais eficiente”, explica. 

Já os esclarecimentos sobre efetividade foram abordados pela liderança da Divisão Central de Cargos, Estágios e Efetividade do Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DCCEE/DVIDA/SUGEP/SPGG), Jéssica Gertz. A Instrução Normativa nº 08 já trazia a frequência ECP – Estado de Calamidade Pública para ser utilizada em relação aos servidores para os quais o serviço remoto não foi possível devido à indisponibilidade dos sistemas. “De acordo com a IN nº 09, a frequência poderá continuar sendo utilizada para os servidores e estagiários que não puderam retornar às atividades laborais ou que não tenham condições de exercer serviço remoto”, afirma Jéssica. Além do registro da ECP, será necessário que os servidores anexem atestados/documentos comprobatórios emitidos por órgãos oficiais do Estado e Municípios ou autodeclaração preenchida, conforme o modelo do anexo único da Instrução Normativa nº 09/2024.  

Também foi criada a frequência SCP – Serviço Calamidade Pública que deverá ser aplicada para os servidores e estagiários que estiverem em serviço remoto em virtude do impacto no funcionamento dos locais de trabalho, e poderá ser utilizada nos órgãos que não regulamentaram o teletrabalho e para os servidores que trabalhavam presencialmente antes do período de calamidade pública nos órgãos que haviam regulamentado o teletrabalho. Segundo a chefe da DCCEE, “na medida em que o funcionamento dos locais de trabalho for retomado, a utilização das frequências ECP e SCP ficará suspensa.”  

Para os órgãos que possuem o teletrabalho regulamentado, as frequências habituais de teletrabalho (TPC – Teletrabalho Período Completo e TPH – Teletrabalho Período Híbrido) deverão ser registradas.  Em relação aos órgãos que utilizam o Sistema de Ponto Digital, os espelhos de ponto de abril e maio deverão ser regularizados pelos servidores até o dia 5 de julho e pelos gestores até o dia 10 de julho. As frequências de que tratam as Instruções Normativas devem ser lançadas no Ponto para que posteriormente sejam enviadas pelo sistema de ponto digital para o RHE. Já os servidores e empregados públicos que estão trabalhando presencialmente, cujo órgão/entidade esteja sem o relógio de ponto eletrônico, deverão inserir os seus registros por meio de justificativa.  

Sobre o tema Gratificação de Permanência, a chefe da Divisão Central de Benefícios e Vantagens (DIBEN/DVIDA/SUGEP/SPGG), Paula Vanacor, trouxe algumas orientações ao público do evento. Paula explica que a renovação e a concessão por substituição de gratificação de permanência não são influenciadas pela verificação do limite prudencial, pois não aumentam gastos com pessoal. Em relação à nova concessão sem indicar substituição, esta possui caráter excepcional por implicar a criação de despesa, e somente poderá ocorrer se houver imprescindibilidade da manutenção do servidor em atividade. “Os expedientes encaminhados à DIBEN serão analisados à luz destas orientações”, informa. 

Ao final do fórum, a diretora do Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DVIDA/SUGEP/SPGG), Fernanda Godoy, deu um breve aviso sobre a prorrogação do prazo para entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), que eram para ser entregues no final de julho. O novo prazo será em outubro de 2024, de acordo com a alteração da Instrução Normativa nº 16, do TCE. 

Fórum de Gestão de Pessoas   

Iniciativa da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o Fórum de Gestão de Pessoas é realizado uma vez ao mês e busca o compartilhamento de informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de Gestão de Pessoas do governo estadual.   

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