A Escola de Governo (EGov), departamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e o Programa Enap em Rede, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), concluíram nesta terça-feira (11/6) o curso Praticando a Compra Pública: ETP e TR. Foram selecionados para a qualificação 29 servidores estaduais, seis federais e seis municipais. Ministradas de forma remota, as aulas tiveram início no dia 3 de junho, com carga horária de 28 horas.

O curso teve a proposta de ampliar o conhecimento acerca das compras públicas, com foco no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), instrumentos essenciais nos processos de aquisições. Entre os objetivos das aulas estavam reconhecer os passos iniciais para formalizar a necessidade de uma compra pública e desenvolver a análise de riscos em um processo do tipo. Nos exercícios e nas aulas expositivas, a capacitação focou na atual realidade do Rio Grande do Sul, que está em situação de calamidade pública devido às enchentes de maio.

“Atuar com compras públicas exige uma alta qualificação dos servidores e estamos muito felizes em oportunizar, em parceria com o Enap, um curso que aprofunda dois processos importantes desta área”, destacou a diretora da EGOV, Anelize D’Avila Ferreira.

Ministrado por Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro, coordenadora-geral de Estratégias de Contratações e Aquisições, do Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, o curso combinou exposições teóricas com atividades práticas, muitas vezes realizadas em grupos. Em 2023, 59 servidores estaduais participaram da qualificação e, para 2024, mais uma turma está prevista.