Na quarta-feira (29/05), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) por meio da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP) realizou o 56º Fórum de Gestão de Pessoas do Rio Grande do Sul. Com a presença de 270 servidores da área na modalidade online, o evento foi conduzido pela assessora especial da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGEP/SUGEP/SPGG), Cristina Carvalho e contou com uma fala de abertura da subsecretária da SUGEP, Ana dal Ben. Na oportunidade, Ana saudou aos gestores pelo engajamento e atuação nesse período de calamidade, e agradeceu a toda equipe pelo apoio incondicional. 

Em seguida, foi abordado o feedback sobre a edição nº 55 do Fórum pelo analista administrador da ASGEP, Elvonir Piveta; e as medidas para pagamento da folha de maio, pelo chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento do Tesouro do Estado (DGF/TE), Milton Costa. De acordo com Costa, com os sistemas sediados na SEFAZ e na Procergs fora do ar, foi preciso pensar em soluções contingenciais. “Como resultado, houve a possibilidade de realização de alguns pagamentos urgentes e repasses a hospitais, prefeituras, entre outros; o pagamento da folha de auxílio-refeição para todos que constaram na folha de abril e o processamento da folha de pagamento de maio, ainda que sem a maioria dos movimentos do mês”, explica. Ainda segundo o chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento do Tesouro do Estado (DGF/TE), em relação à situação dos sistemas, o RHE, FPE e PROA estão novamente operando no ambiente da Procergs desde 27 de maio; o APP Servidor RS conta com alguns serviços no ar (contracheque, Demonstrativo IR, Fale Conosco) e os sistemas da SEFAZ ainda estão fora do ar, com previsão de operação na próxima semana, entre 03 e 07 de junho. 

Os grupos de acolhimento online para os servidores também estiveram em pauta no Fórum. A ação, coordenada pela SUGEP/SPGG, tem o objetivo de acolher por meio da escuta ativa e apoio em grupo os servidores que estão sentindo-se impactados pelas situações advindas dos desastres climáticos do RS. “Além disso, busca o fortalecimento emocional através de trocas de experiências, compartilhamento de vivências em busca de soluções e ajuda de forma solidária, por meio de suporte, apoio e conforto uns aos outros”, ressalta a liderança da Divisão Central de Cultura Organizacional e Pesquisa de Clima (DICORP/DEGEP/SUGEP/SPGG), Thayse Reinheimer. Podem se inscrever como voluntários, clicando aqui, Psicólogos e Assistentes Sociais com registro ativo e voluntários que possuam conhecimento ou experiência em acolhimento em grupo. Já para participar do grupo de acolhimento, basta clicar aqui. Serão realizados três encontros de forma online, um por semana, com horário agendado e com no máximo 10 participantes por grupo. 

Na sequência, a chefe da Divisão de Planejamento de Tecnologias Educacionais (DPTEC/EGOV/SUGEP/SPGG), Rosa Lázaro, falou sobre o curso Praticando a Compra Pública: ETP e TR, da Enap, a ser realizado de 03 a 10 de julho; e apresentou o material de Capacitação para Novos Servidores, que conta com uma seleção de cursos de interesse do serviço público a serem realizados de modo assíncrono a partir de plataformas da Enap e de Institutos Federais nas temáticas: tecnologias, língua e linguagens, compras no setor público, gestão de pessoas, ambiental e diversos. De acordo com Rosa, o ambiente Moodle na EGOV Digital ainda segue fora do ar. “Tão logo seja possível, anunciaremos novos prazos para a conclusão de cursos que estavam em andamento”, afirma. 

Ao final da reunião, o diretor adjunto do Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DVIDA/SUGEP/SPGG), Matheus Rosso e a liderança substituta da Divisão Central de Cargos, Estágios e Efetividade (DCCEE/DVIDA/SUGEP/SPGG), Jaqueline Lemos abordaram o tema “Regularização do Ponto Eletrônico e demais orientações sobre Efetividade”. Conforme o art. 13 da Instrução Normativa SPGG nº 008/2024, foi criada a frequência Estado de Calamidade Pública – ECP no ponto eletrônico e no RHE. Considerando o art. 22, a SUGEP/SPGG orienta a seguir os procedimentos a serem adotados a partir do restabelecimento do sistema de ponto eletrônico e RHE. “Diante do restabelecimento dos sistemas, os servidores e empregados públicos que não puderem retornar às atividades laborais devido aos impactos decorrentes das inundações, deverão registrar no ponto eletrônico a frequência Estado de Calamidade Pública – ECP, anexando no sistema atestados/documentos comprobatórios emitidos por órgãos oficiais do Estado e Municípios ou Autodeclaração preenchida conforme o modelo que será disponibilizado no Anexo Único da Instrução Normativa que está sendo elaborada pela SUGEP”, explica Jaqueline. Além disso, caberá à chefia imediata o aceite das frequências, bem como a validação dos documentos anexados pelo servidor.  

De acordo com a chefe substituta da DCCEE, a empresa prestadora de serviços de desenvolvimento do sistema do Ponto Eletrônico, MSTECH, já está trabalhando no sentido de disponibilizar a prorrogação do prazo de ajuste da efetividade de abril. “Está previsto para que segunda-feira, 03 de junho, as regularizações relativas a abril já possam ser registradas no sistema. Esclarecemos também que o prazo de regularização da efetividade de maio será prorrogado. Os novos prazos para fechamento da efetividade serão informados posteriormente”, afirma. 

Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para a Célula de Multiplicadores pelo e-mail celula-multiplicadores@spgg.rs.gov.br ou pela Central de Atendimento ao Setorial (CAS) clicando aqui. 

Fórum de Gestão de Pessoas   

Iniciativa da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o Fórum de Gestão de Pessoas é realizado uma vez ao mês e busca o compartilhamento de informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de Gestão de Pessoas do governo estadual.   

Acesse todos os materiais referentes ao 56º Fórum de Gestão de Pessoas do RS e dos demais Fóruns clicando aqui.