Na última terça-feira (16/04), a Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), iniciou a rodada de seminários com o objetivo de apresentar os projetos e as entregas dos departamentos aos servidores da Subsecretaria. O primeiro a compartilhar suas ações foi o Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DVIDA), que conta com cinco divisões: Central de Provimento e Vacância, Central de Gestão dos Sistemas de Gestão de Pessoas, Central de Benefícios e Vantagens, Central de Cargos e Cotas de Estágio e Central de Gestão de Estruturas. 

A subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do RS, Ana dal Ben, fez a abertura do encontro e deu boas-vindas aos presentes. Em seguida, a palavra foi passada para a diretora titular e o diretor adjunto do DVIDA, Fernanda de Godoy e Matheus Rosso. Segundo Fernanda, as competências do departamento são “coordenar as divisões que o compõem com relação à prestação de informações e esclarecimentos, juntada de documentos que auxiliem na defesa do Estado, bem como o cumprimento, manifestação e atendimento às solicitações oriundas da Ouvidoria, TCE, Procuradoria-Geral do Estado e da Assessoria Jurídica acerca de demandas judiciais concernentes às matérias. Além disso, orientar e capacitar, na sua área de competência, as áreas de gestão de pessoas dos órgãos da administração direta juntamente com as divisões e a célula de multiplicadores”. 

As ações transversais ou conjuntas abordam a SEFAZ com o APP do Servidor, IF-RHE, RHE, RHE-Hist e GRH; Casa Civil com GT das diárias e disposições; e Procergs com a governança dos serviços TIC. “Temos também um contato muito importante com o IPE Prev, referente ao abono permanência e com o gabinete do Vice-Governador, sobre o programa Partiu Futuro”, ressalta Rosso. 

Além disso, os diretores mostraram o acompanhamento das atividades, que incluem o monitoramento de aproximadamente 2.000 PROA’s por mês, a análise de demandas judiciais, a elaboração de consultas e o acompanhamento de inventário patrimonial.  

Divisões 

Na sequência, os chefes de divisão e substitutos compartilharam suas competências e projetos estratégicos.  

• A Divisão Central de Gestão de Estruturas (DIGEST) é responsável por analisar e orientar os processos e as ações relativos à constituição, à alteração, à racionalização e à modernização das estruturas organizacionais; analisar a estrutura organizacional proposta e os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias; analisar, criar, alterar, extinguir e acompanhar os organogramas no sistema de Gestão de Pessoas do Estado. Também analisa e orienta sobre proposta de regimento interno. Como projeto, a liderança Ismael Ottobelli apresentou o “Decreto das Estruturas”, que dispõe sobre a organização administrativa da estrutura básica das Secretarias de Estado.  

• As principais competências da Divisão Central de Cargos e Cotas de Estágio (DCCEE) são realizar o cadastramento dos cargos e suas vagas no RHE; coordenar, normatizar e gerenciar o estágio educacional; normatizar e orientar, analisar atos de estabilidade, coordenar a Comissão Central de Estágio Probatório e implantar e realizar os atendimentos do sistema de ponto digital, analisar solicitações de mandato classista, orientar e normatizar matérias relativas a este tema. Como projeto, a chefe da divisão Jéssica Gertz falou sobre o “Programa de Estágio”, que visa a modernização do Decreto de estágios, prevendo novas modalidades, processo seletivo e avaliação da política; e sobre o projeto “Módulo de Estágio Probatório”, a ser implantado gradualmente em todas as Secretarias. 

• A Divisão Central de Benefícios e Vantagens (DIBEN) é responsável por analisar processos administrativos eletrônicos; elaborar e publicar atos administrativos; e implantar e promover a manutenção funcional dos servidores, parametrizada com a folha de pagamento em relação a vários benefícios e vantagens, como avanços, triênios, adicionais por tempo de serviço, concessão de licença-prêmio, desaverbação, concatenação, entre outros. Em relação ao projeto “Governança dos serviços da PROCERGS”, a liderança Paula Vanacor explicou que a DIBEN ficará responsável pela temática “Averbação de Tempo de Serviço”. 

• Já as principais competências da Divisão Central dos Sistemas em Gestão de Pessoas (DCGS) são realizar a governança e a gestão de sistemas de gestão de pessoas; efetuar a gestão dos dados funcionais; realizar práticas para a construção de ações e de soluções; orientar e supervisionar as áreas quanto ao sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas e contribuir para a melhoria dos sistemas de gestão de pessoas. Em relação ao projeto “Governança dos serviços da PROCERGS”, a chefe da divisão, Cristiane Marques, junto com o chefe substituto, Ivan Rosa, falou que a DCGS ficará responsável pelas temáticas “Módulo Estágio Probatório” e “IF-RHE Promoções”. 

• Por fim, a Divisão Central de Provimento e Vacância (DPROV) é quem elabora e publica atos administrativos; inclui dados de cadastro e folha de pagamento no sistema RHE e efetiva no RHE a movimentação funcional de servidores referente ao provimento e vacância, bem como movimentação funcional de servidores e empregados da administração pública estadual direta e indireta em relação a nomeação e exoneração de cargos em comissão e cargos efetivos, designação/atribuição e dispensa/cessa de funções gratificadas, substituição de cargos em comissão e funções gratificadas, entre outros. A liderança Jluza Peres e a liderança substituta Lucas Almeida explicaram que farão a gestão da temática “Cedências”, do projeto “Governança dos serviços da PROCERGS”. 

Ao final do seminário, a subsecretária adjunta de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do RS, Paula Caffarate, compartilhou insights sobre o Gramado Summit 2024 e fez o encerramento. O próximo departamento a apresentar suas ações será o Departamento Central de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador (DMEST), no dia 13 de maio.