A edição nº 63 do Fórum de Gestão de Pessoas do RS, a última do ano, foi realizada pela Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão na última quarta-feira (19/12), reunindo cerca de 185 servidores da área na modalidade online. O evento, realizado mensalmente, visa o compartilhamento de orientações e informações que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de Gestão de Pessoas do governo estadual. 

A condução foi feita pelo Analista Administrador da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGEP/SUGEP/SPGG), Elvonir Piveta. Ao início, a Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Ana dal Ben, e as diretoras Anelize D’Avila, Claudia Dias Alexandre, Daniela Braga e Fernanda de Godoy abordaram a retrospectiva das realizações da SUGEP em 2024. “É sempre um momento feliz pensar em tudo o que a gente realizou ao longo do ano, em especial nesse, no qual fortalecemos e aumentamos ainda mais o engajamento da área de gestão de pessoas do Estado”, destaca Ana. 

Retrospectiva 

Departamento Central de Gestão de Pessoas (DEGEP) 

De acordo com a diretora do DEGEP, Daniela Braga, ao longo do ano foram realizados 27 oficinas do Mapa de Desenvolvimento de Equipes, envolvendo 350 lideranças, com o objetivo de subsidiar relatórios estratégicos compartilhados com a Escola de Governo para a formulação de capacitações. 

Em resposta às enchentes que afetaram o estado, foi criado um grupo de acolhimento para servidores conduzido profissionais capacitados e habilitados, tanto para os impactados diretamente quanto os que atuaram na linha de frente. 

No âmbito do Qualifica RS, foram abertas 66 vagas, realizadas 309 entrevistas por competências e oferecido suporte em 9 processos seletivos. Houve apoio na seleção de vagas estratégicas, como o conselho do plano Rio Grande e as 28 vagas do Invest RS, além de processos para 30 coordenadores regionais de educação e a contratação emergencial de médicos. Atualmente, a vitrine de talentos reúne 1.380 currículos cadastrados. 

Destaque também para a participação na Contratação Integrada Temporária (CIT), com mais de 56 mil inscrições homologadas para preencher 2.052 vagas temporárias na administração direta. 

O departamento integrou ainda o grupo de trabalho responsável pelo Reenquadramento das Carreiras, elaborou estudos e propostas para a implantação de licença de capacitação e promoveu 44 reuniões intraequipes com foco no fortalecimento e orientação das equipes. 

No campo social, o Natal Solidário arrecadou e entregou 320 cestas básicas e 305 presentes às comunidades vulneráveis, abrangendo terceirizados da Secretaria da Cultura, Aldeia Charrua, Quilombo dos Alpes e Ilha da Pintada, além das comunidades da Restinga e Campo da Tuca. 

Escola de Governo (EGOV) 

A diretora da Escola de Governo, Anelize D’Avila, falou sobre grandes avanços na qualificação do serviço público. Entre os destaques, está a formação da 1ª turma do Lidera RS, programa desenvolvido em parceria com o CLP que visa a formação de novas lideranças no Estado, e a realização de três edições de ambientação para novos servidores, beneficiando 1.202 participantes. 

A EGOV também lançou um novo site e implementou melhorias no ambiente digital para alunos, ampliando o acesso e a eficiência nas capacitações.  

No âmbito de parcerias, dois cursos foram realizados com a Enap, abordando temas estratégicos para servidores municipais, estaduais e federais. Além disso, ocorreu a 1ª edição de cursos baseados no Mapa de Desenvolvimento, com foco em comunicação, oratória e inteligência artificial. 

Outro marco foi a série EGOV Meet Reconstrução, com cinco encontros voltados à gestão de crises. No total, 9.550 servidores participaram das ações da EGOV, que somaram 1.363 horas de curso distribuídas em 110 soluções educacionais, alcançando 91% de satisfação entre os participantes. 

Departamento Central de Gestão da Vida Funcional (DVIDA) 

Com foco na eficiência administrativa, a diretora do DVIDA, Fernanda de Godoy, destacou que cerca de 80 mil ações de baixa, média e alta complexidade foram realizadas ao longo do ano. Entre as iniciativas de destaque, está o trabalho conjunto no Reenquadramento de Carreiras, que incluiu a criação de cargos e vagas no RHE, a elaboração de ofícios de orientação e ações articuladas com a Casa Civil para publicação dos atos previstos para 1º de janeiro de 2025.  

Foram publicados assuntos na carta de serviços da SUGEP como abono de permanência e análise de solicitações para criação e alteração de estruturas organizacionais. Além disso, o DVIDA atuou na publicação das Instruções Normativas 13, 08 e 09, que ofereceram orientações sobre o abono de permanência e instruções de como proceder durante e após o estado de calamidade, respectivamente.  

Outras ações incluem a elaboração de um manual de reintegração e recondução, estudos para reestruturação de órgãos da administração indireta e revisão do decreto sobre estagiários. Houve ainda mudanças na dinâmica de gestão, otimizando processos no RHE, eSocial, ponto eletrônico e o programa de contratação de estagiários Partiu Futuro.  

Departamento de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador (DMEST) 

O ano foi marcado por importantes avanços na saúde e no bem-estar dos servidores públicos. Entre as ações, segundo a diretora do DMEST, Claudia Dias Alexandre, destaca-se a entrada de novos médicos, a realização de mais de 2 mil avaliações de novos servidores e a emissão de mais de 4 mil laudos médicos. 

Uma análise de dados e indicadores contribuiu para a construção de uma política de saúde mais eficiente, enquanto o trabalho em conjunto possibilitou a criação de grupos de acolhimento para atender servidores em situações de calamidade. 

O lançamento da plataforma Wellhub foi outro marco, com a adesão de 9.500 servidores, além das iniciativas do Coral do Servidor do Estado do RS (CORES), destacando-se ao bem-estar do funcionalismo. 

No campo legislativo, a aprovação da Lei 16.165/24 permitiu a regionalização das perícias, organizadas em polos para maior eficiência. 

A inauguração da nova sede do DMEST trará novos consultórios e ampliará o quadro de médicos, fortalecendo a estrutura de atendimento. Além disso, a multiplicação do DMEST em outras regiões do Estado reforçará a descentralização e o acesso aos serviços. 

Demais pautas 

Gabriel Engel, chefe da Divisão Central de Cargas e Cotas de Estágio ( DCCEE/DVIDA/SUGEP) trouxe ao fórum orientações referentes ao ofício 004, do reenquadramento, que fala um pouco mais sobre a carga horária em virtude das alterações trazidas pela lei 16.165/24. De acordo com Engel, esse reenquadramento traz a possibilidade de diminuição de carga horária, que já se tinha antes, mas também traz para os cargos de médico e perito auditor médico a possibilidade de aumento da carga horária com proporcional aumento da remuneração. 

O intuito é orientar a setorial e os servidores que, aqueles que tenham interesse em preservar a redução de carga horária, precisam fazer o fluxo de solicitação da redução de carga horária novamente. “Disponibilizamos no ofício 004 os formulários necessários e os modelos de atos para realizar essa solicitação”, afirma a liderança da DCCEE. Acesse todos os materiais e informações referentes ao reenquadramento no site da SUGEP aqui. 

Já Milton da Costa da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento (DGF/TE/SEFAZ) forneceu orientações sobre subsídio – um tipo de pagamento que vai ocorrer em função da lei 16.165, que fixa o subsídio a diversas carreiras de servidores da administração direta e indireta do RS. De acordo com Costa, vários cargos vão passar a receber subsídio. 

Rosa Lazaro, chefe da Divisão de Planejamento de Tecnologias Educacionais (DPTEC/EGOV/SUGEP) apresentou a programação de capacitações para janeiro de 2025 da Escola de Governo do RS. Entre os cursos oferecidos, estão Curso de Orçamento Público (EAD), disponível na plataforma EGOV RS Digital; Autoconhecimento e Interações do Líder (EAD), também na EGOV RS Digital; Compreendendo a Nova Lei de Licitações (EAD), com início em 14 de janeiro; SME – Sistema de Monitorização Estratégica (EAD), disponível a partir de 21 de janeiro e Série Líderes que Transformam – Review 2025 (EAD), com início em 28 de janeiro. 

Os cursos têm como objetivo qualificar os servidores e líderes do Estado em temas relevantes para a gestão pública. Acesse o site da EGOV aqui.

“T.125 Tempo de Contribuição Individual” foi o assunto abordado pela liderança da Divisão de Benefícios e Vantagens (DIBEN/DVIDA/SUGEP), Paula Vanacor. O código de averbação em questão é uma novidade dentro do RHE, que auxiliará servidores das setoriais que lidam com averbação do tempo de contribuição no sistema. 

O novo código estabelece que o tempo de contribuição pode ser sobreposto, ou seja, será registrado simultaneamente aos períodos de Licença para Tratar de Interesse Particular (LIP) e Licença para Acompanhante de Cônjuge (LAC). Embora esse tempo não seja computado para vantagens temporárias, ele pode influenciar na concessão de abono de permanência e aposentadoria.  

O tempo registrado será contado exclusivamente para o “Tempo Total Geral” na Certidão Funcional e no Relatório 31-44, utilizado no processo de aposentadoria.  

“Para registrar esse tempo, os servidores devem seguir os procedimentos padrão de averbação no sistema, com o lançamento permitido apenas durante os períodos simultâneos às licenças que não geram efetividade”, explica Paula. A certidão de contribuições, emitida pelo IPE PREV, será o documento oficial para fundamentar a averbação. 

Fórum de Gestão de Pessoas do RS   

Iniciativa da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o Fórum de Gestão de Pessoas é realizado uma vez ao mês e busca o compartilhamento de informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de Gestão de Pessoas do governo estadual.       

Texto: Cíntia Esther Fuchs Reis Saraiva, SUGEP/SPGG